Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 97
terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 13 de janeiro de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0097 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO DL Nº. 0005/2026. »HOMOLOGAÇÃO DL Nº. 0005/2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0005/2026. »RESULTADO - DL Nº. 0006/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL Nº. 0006/2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0006/2026. »RESULTADO - DL Nº. 0007/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL Nº. 0007/2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0007/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS PARA OS SISTEMAS E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BAALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0005/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: C F DA SILVA CONTABILDIADE CNPJ: 25.348.551/0001-71 VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0005/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0005/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0005/2026, com vistas à contratação da empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS PARA OS SISTEMAS E-SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0005/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: C F DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ 25.348.551/0001-71, situada a Rua Osvaldo Amâncio, nº61, Olhos D’água, Conceição do Coité/BA, representada neste ato pelo senhor Clerisvaldo Ferreira da Silva OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria de gerenciamento, processamento e transmissão dos dados para os sistemas e-social, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL, ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0006/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: SERVIMAX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 27.579.308/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 6 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0006/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0006/2026, com vistas à contratação da empresa MAX GOV CONSULTORIA E SERVICO LTDA, CNPJ 40.490.082/0001-14, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MENSAL, ACOMPANHAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE PODER LEGISLATIVO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 7 EXTRATO DO CONTRATO 0006/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: SERVIMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 24.579.308/0001-00, situada a Tv. Presidente Medice, nº156, Centro, Retirolandia/BA, representada neste ato pelo senhor Silas Maciel dos Santos OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno, com vistas ao aprimoramento das rotinas administrativas da Câmara Municipal, e elaboração do Relatório Mensal, acompanhamento das notificações, prestação de contas e elaboração de defesas junto ao Tribunal de contas para atender a necessidade Poder Legislativo de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 8 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0007/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - TCM/BA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0007/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL:ALLENS LTDA CNPJ: 26.523.871/0001-83 VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 9 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0007/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0007/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0007/2026, com vistas à contratação da empresa ALLENS LTDA, CNPJ 26.523.871/0001-83, para execução do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA - TCM/BA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Capela do Alto Alegre, 13 de Janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 10 EXTRATO DO CONTRATO 0007/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 26.523.871/0001-83, com sede Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: centro, capela do Alto Alegre-BA, representada pelo Sr. José Jaekcson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: ALLENS LTDA, CNPJ: 26.523.871/0001-83, situada Rua Joana Angélica, nº. 175, Bairro: centro, capela do Alto Alegre-BA, representada pelo senhor Woody Allen Almeida dos Santos Santana. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica e apoio administrativo especializado na área de gestão pública, com foco no monitoramento das ações para cumprimento das obrigações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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