Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.069
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01069 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0036/2021. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONT. N°. 105/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 0036/2021, Oriundo da Dispensa n°031/2021, processo administrativo nº 0039/2021, publicada na edição ordinária n° 01063, página 09, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 05 de janeiro de 2026. Onde se lê: VIGENCIA: 12 (doze) meses Leia-se: VIGENCIA: 03 (três) meses _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0105/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a reforma da Praça Municipal e Praça Travessa Pedro Lopes da Cruz e Praça Manoel Brito Silva, todas na sede deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses EMPRESA CONTRATADA: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 DATA: 31 de bdezembro de 2025. 1
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