Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 99
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 15 de janeiro de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0099 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL 0008/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0008/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0008/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
Página 2
Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0008/2026 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços das filmagens e transmissão ao vivo das sessões legislativas ordinárias e extra-ordinárias, deste Legislativo Municipal. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0008/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: 54.932.614 SAMYR OLIVEIRA SANTANA CNPJ: 54.932.614/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) Capela do Alto Alegre, 15 de janeiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 3
Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0008/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0008/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0008/2026, com vistas à contratação da empresa 54.932.614 SAMYR OLIVEIRA SANTANA, CNPJ 54.932.614/0001-30, para execução do objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS FILMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRA-ORDINÁRIAS, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). Capela do Alto Alegre, 15 de janeiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 4
Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0008/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: 54.932.614 SAMYR OLIVEIRA SANTANA, CNPJ 54.932.614/000130, situada a Praça da Aurora, 320, Distrito de Itatiaia, São José do Jacuípe/BA, representada neste ato pelo senhor Samyr Oliveira Santana OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços das filmagens e transmissão ao vivo das sessões legislativas ordinárias e extra-ordinárias, deste Legislativo Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
Página 5
Página: 5