Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.176
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de janeiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.176 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO PP 0001/2026. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 0001/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0002/2026. »AVISO DE RESULTADO DO PP 0002/2026. » EXTRATO DO CONTRATO 0010/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0005/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2026 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de janeiro de 2026, tendo como vencedora a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 219.945,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 15 de janeiro de 2026 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira – Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Lucas dos Santos Oliveira, Pregoeiro da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0001/2026, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, conforme as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos, à empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 219.945,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais) Como a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, foi à vencedora do processo, este encontrase apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara o senhor José Jailmo Pereira Gomes. Conceição do Coité/BA, 15 de janeiro de 2026. Lucas dos Santos Oliveira Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº. 0001/2026, Tipo Menor Preço por lote, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA, sendo que a empresa POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ:03.623.044/0001-66, com endereço à Av. Maximino Madureira, nº 740, Bairro: Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité/BA - CEP: 48.730-000, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 219.945,00 (Duzentos e dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais) Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2026 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0001/2026 CONTRATO Nº. 0002/2026 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EMPRESA CONTRATADA: NOME: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 03.623.044/0001-66 ENDEREÇO: Av. Maximino Madureira, 740 BAIRRO: Mariquinha de Dodo CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento futuro e eventual de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos e motocicletas do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. •VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 219.945,00 novecentos e quarenta e cinco reais) (Duzentos e dezenove mil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. Da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2026 A CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de janeiro de 2026, tendo como vencedora dos Lotes I e II a empresa KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.813.860/0001-70, com sede a Rua Carlos Gomes, nº. 470, Bairro: Vila Tóide, CEP: 48.730.000, Município de Conceição do Coité/BA, já que esta apresentou a proposta com menor preço em relação aos lotes, considerados exequíveis, conforme descrito abaixo: LOTE I: R$ 145.847,00 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais) LOTE II: R$ 305.801,50 (Trezentos e cinco mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos) Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité/BA. Conceição do Coité/BA, 15 de janeiro de 2026 _________________________________ Lucas dos Santos Oliveira – Pregoeiro Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.277.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0010/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0010/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0005/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar correção e Atualização, em tokens, tipo A1/A3, motivadas por falhas técnicas e mudanças originadas de diretrizes ICP-Brasil, para atender ao Sistema de Prestação de contas e-TCM, Receita Federal, ECAC, E-SOCIAL, SICONFI, SEFIP e DCTFWeb com garantia de 1 ano e validade de 3 anos. EMPRESA CONTRATADA: NOME: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ: 15.653.533/0001-40 ENDEREÇO: RUA OSVALDO AMANCIO 61 1 ANDAR BAIRRO: Centro CIDADE: CONCEICAO DO COITE-BA. CEP: 48730-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MARCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: cinquenta centavos) 3.402,50 (três mil quatrocentos e dois reais e VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de Janeiro a 30 de Abril de 2026 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
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