Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 5
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 15 de janeiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0005 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0007/2026. »HOMOLOGAÇÃO DL 0004/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0006/2026. »HOMOLOGAÇÃO DL 0005/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0004/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0006/2026, com vistas à contratação da empresa VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 25.350.337/0001-50, para execução do objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no lançamento e transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, dentre outros correlatos, em atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Várzea do Poço/BA, 15 de Janeiro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0006/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.350.337/0001-50, com sede a Rua Juracy Magalhaes, nº 853, Ponto Central, Feira de Santana/BA, representada pela senhor Venilson Pereira de Oliveira. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no lançamento e transferências dos dados eletrônicos das gestões de contratos, licitações, dispensas, inexigibilidades, patrimônio, frotas, folhas de pagamento, obras e almoxarifado, dentre outros correlatos, em atendimento ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA do TCM/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 4 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0007/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas pela Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0005/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0007/2026, com vistas à contratação da empresa NILTON MANOEL DOS SANTOS, CNPJ 30.894.747/0001-00, para execução do objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na alimentação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, trabalhistas e Fiscais – ESOCIAL e DCTFWEB, com envio das informações de servidores e fornecedores à Receita Federal, envolvendo treinamento de pessoal vinculados as atividades da Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Várzea do Poço/BA, 15 de Janeiro de 2026 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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Página: 5 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO 0005/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: NILTON MANOEL DOS SANTOS, CNPJ 30.894.747/0001-00, situada a Rua Dois de julho, nº 58, sala 2, 1º andar, Centro, Senhor do Bonfim/BA, representada neste ato pelo senhor Nilton Manoel dos Santos. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na alimentação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, trabalhistas e Fiscais – ESOCIAL e DCTFWEB, com envio das informações de servidores e fornecedores à Receita Federal, envolvendo treinamento de pessoal vinculados as atividades da Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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