Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.071
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01071 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0009/2026. »RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 0010/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CREDENCIAMENTO 001.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer autorizando a contratação de Andressa de Queiroz Santos, para apresentação de show artístico de Andressa Queiroz e Banda, no dia 17/01/2026, durante a realização dos festejos Biritinga Folia/2026, pelo valor global final de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 16 de janeiro de 2026. Publica-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010.2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento do artigo 74, inciso II, da lei Federal 14.133/2021, pertinente a prestação de serviços artísticos, com base nos termos do parecer técnico emitido pela assessoria jurídica do município, reconhece a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo e RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, autorizando a contratação da empresa ROCK MATTOS SHOWS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 51.485.527/0001-94, representante do cantor Rock Mattos, para apresentação musical no dia 16.01.2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/ 2026, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 16 de janeiro de 2026. Publica-se GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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