Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 6
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 16 de janeiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0006 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0007/2026 – ERRATA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA CNPJ: 42.751.644/0001-61 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 0007/2026 A CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO, ESTADO DA BAHIA, através do seu Agente de Contratação, referente ao Extrato do Contrato 0007/2026, vem retificar a publicação na edição 005, no dia 15 de Janeiro de 2026: Onde lê-se: “EXTRATO DO CONTRATO 0005/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: NILTON MANOEL DOS SANTOS, CNPJ 30.894.747/0001-00, situada a Rua Dois de julho, nº 58, sala 2, 1º andar, Centro, Senhor do Bonfim/BA, representada neste ato pelo senhor Nilton Manoel dos Santos. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na alimentação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, trabalhistas e Fiscais – ESOCIAL e DCTFWEB, com envio das informações de servidores e fornecedores à Receita Federal, envolvendo treinamento de pessoal vinculados as atividades da Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026” Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO 0007/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, CNPJ 42.751.644/0001-61, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro, Várzea do Poço/BA, neste ato representada pelo Sr. Woodson Matos da Silva, Presidente. CONTRATADO: NILTON MANOEL DOS SANTOS, CNPJ 30.894.747/0001-00, situada a Rua Dois de julho, nº 58, sala 2, 1º andar, Centro, Senhor do Bonfim/BA, representada neste ato pelo senhor Nilton Manoel dos Santos. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na alimentação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, trabalhistas e Fiscais – ESOCIAL e DCTFWEB, com envio das informações de servidores e fornecedores à Receita Federal, envolvendo treinamento de pessoal vinculados as atividades da Câmara Municipal de Várzea do Poço/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026” Rua Nabor Lima Rios, 08, Centro. CEP: 44.715-000 – Várzea do Poço–Bahia - E-mail: cmvarzeadopoco@gmail.com
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