Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 11
segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 19 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0011 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERACAO DE QDD 06. »EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO N°. 04-001-2026 E EXTRATO DO CONTRATO N°. 036/2026. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº XXX/2026 de 30 de dezembro de 1899, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0203 - SECRETARIA DE FINANÇAS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 30.195,70 2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratacao por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.195,70 0,00 Total por Ação: 30.195,70 30.195,70 Total por Unidade Orçamentária: 30.195,70 30.195,70 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 18.117,41 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS 3.1.90.04.00 / 15000000 - Contratacao por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.006,27 0,00 0,00 27.888,86 Total por Ação: 46.006,27 46.006,27 Total por Unidade Orçamentária: 46.006,27 46.006,27 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 0,00 48.000,00 3.3.90.30.00 / 17063110 - Material de Consumo 48.000,00 0,00 Total por Ação: 48.000,00 48.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 48.000,00 48.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 400.000,00 3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 0,00 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigacoes Patronais 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.040 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL P-01 19/01/2026 - 11:20:38 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 3.3.90.39.00 / 15420000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total por Ação: 500.000,00 500.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 500.000,00 500.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.50.43.00 / 15000000 - Subvencoes Sociais 0,00 16.916,84 3.3.50.43.00 / 16600000 - Subvencoes Sociais 0,00 3.154,49 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 20.071,33 0,00 Total por Ação: 20.071,33 20.071,33 Total por Unidade Orçamentária: 20.071,33 20.071,33 Total Geral: 644.273,30 644.273,30 3.3.90.49.00 / 15420000 - Auxilio-Transporte 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 19 de janeiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 19 de janeiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 19/01/2026 - 11:20:38 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): CMGS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 64.074.293/0001-34 NÚMERO DO CONTRATO: 036/2026. DATA DO CONTRATO: 19/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 175.950,00 (cento e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026. CREDENCIAMENTO N° 04-001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): CMGS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 64.074.293/0001-34 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAÚJO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 175.950,00 (cento e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Data: 19/01/2026 Prazo de validade: 06/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 19 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 61.948.487 DIEGO CARVALHO DOS SANTOS CNPJ: 61.948.487/0001-23 NÚMERO DO CONTRATO: 035/2026. DATA DO CONTRATO: 19/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 86.553,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 61.948.487 DIEGO CARVALHO DOS SANTOS CNPJ: 61.948.487/0001-23 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 86.553,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais). Data: 19/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 19 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 07006/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 172/2025; CONSIDERANDO a análise das propostas apresentadas, bem como a verificação da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica das licitantes participantes; CONSIDERANDO o julgamento realizado, conforme critérios estabelecidos no edital, e o resultado consignado na Ata da Sessão Pública; RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 07-006/2025, referente ao Lote 01, à empresa RET EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.888.801/0001-59, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 692.234,19 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), conforme valores unitários e totais constantes da proposta final e da ata do certame. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nova Fátima/BA, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal Município de Nova Fátima – BA PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03001/2026 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 03-001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 002/2026; CONSIDERANDO a análise das propostas, o julgamento realizado conforme os critérios estabelecidos no edital e o resultado consignado na Ata da Sessão Pública, lavrada em 19 de janeiro de 2026; RESOLVE: ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 03-001/2026, conforme segue: 🔹 Empresas Adjudicatárias e Valores Totais 1. 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ nº 57.777.405/0001-58 Lote 01 – Etanol: R$ 86.200,00 Lote 03 – Gasolina Aditivada: R$ 525.600,00 Lote 05 – Óleo Diesel S-10: R$ 1.343.200,00 ➡ Valor total adjudicado à empresa: R$ 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais) 2. ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 27.355.561/0001-60 Lote 02 – Gasolina Comum: R$ 525.600,00 Lote 04 – Óleo Diesel S-500: R$ 587.000,00 ➡ Valor total adjudicado à empresa: R$ 1.112.600,00 (um milhão, cento e doze mil e seiscentos reais) Nova Fátima/BA, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal Município de Nova Fátima – BA PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-006/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o regular processamento da Concorrência Eletrônica nº 07006/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 172/2025; CONSIDERANDO a Ata de Homologação lavrada em 19 de janeiro de 2026, após a conclusão das fases de julgamento das propostas, habilitação das licitantes e adjudicação do objeto; CONSIDERANDO que o procedimento observou os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 07-006/2025, referente ao Lote 01, em favor da empresa RET EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.888.801/0001-59, pelo valor global de R$ 692.234,19 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), conforme valores unitários e totais constantes da proposta final e da Ata de Homologação. Fica autorizada a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive a convocação da empresa vencedora para assinatura do respectivo contrato, nos termos da legislação vigente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nova Fátima/BA, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal Município de Nova Fátima – BA PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03001/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, CONSIDERANDO o regular processamento do Pregão Eletrônico nº 03-001/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 002/2026; CONSIDERANDO a Ata de Homologação lavrada em 19 de janeiro de 2026, após a conclusão das fases de julgamento das propostas, habilitação das licitantes e adjudicação do objeto; CONSIDERANDO que o procedimento observou os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração; RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 03-001/2026, conforme abaixo discriminado: 🔹 Empresas Homologadas e Valores Totais 1. 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ nº 57.777.405/0001-58 Lote 01 – Etanol: R$ 86.200,00 Lote 03 – Gasolina Aditivada: R$ 525.600,00 Lote 05 – Óleo Diesel S-10: R$ 1.343.200,00 ➡ Valor total homologado à empresa: R$ 1.955.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil reais) 2. ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 27.355.561/0001-60 Lote 02 – Gasolina Comum: R$ 525.600,00 Lote 04 – Óleo Diesel S-500: R$ 587.000,00 ➡ Valor total homologado à empresa: R$ 1.112.600,00 (um milhão, cento e doze mil e seiscentos reais) PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 Fica autorizada a adoção das providências administrativas subsequentes, inclusive a convocação das empresas vencedoras para assinatura dos respectivos contratos, nos termos da legislação vigente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Nova Fátima/BA, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal Município de Nova Fátima – BA PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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