Câmara de Valente
Texto da edição nº 425
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 20 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0425 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 011/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 014/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 015/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 016/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 017/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 018/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 OBJETO: Serviços de divulgação de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana; Serviços de software de Controle e Gestão para Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) com Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME. CNPJ: 15.653.533/0001-40 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2026. Nº DO CONTRATO: 011/2026. DATA DO CONTRATO: 15/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00. ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 15 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 001/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços em seguros automotivos por seguradora/corretora para os veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito(a) no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 002/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços mecânicos de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): LUAN CUNHA OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ nº 15.445.459/0001-76. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de lavagem geral da pintura com polimento, aspiração interna e troca de óleo dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): ROBERIO DE PINHO SANTOS, inscrito(a) no CNPJ nº 51.444.604/0001-68. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços do sistema de sonorização do plenário e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PAULO RENAN DA CUNHA, inscrito(a) no CNPJ nº 15.658.221/0001-29. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 005/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de marketing digital e desenvolvimento de conteúdo para produção e divulgação de card virtual para mídias e redes sociais (internet), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): PAULO RENAN DA CUNHA, inscrito(a) no CNPJ nº 15.658.221/0001-29. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 14 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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