Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 7
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 20 de janeiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0007 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 5 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. »DECRETO Nº. 6 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. »DECRETO Nº. 7 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 5 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 07/2024 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 069 de 23 de dezembro de 2024, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 10101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 562,85 2.002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - VEREADORES 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigacoes Patronais 1.562,85 0,00 0,00 1.000,00 Total por Modalidade: 1.562,85 1.562,85 Total por Ação: 1.562,85 1.562,85 3.1.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercicios Anteriores 2.003 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - SERVIDORES 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.122,20 0,00 0,00 9.122,20 Total por Modalidade: 9.122,20 9.122,20 Total por Ação: 9.122,20 9.122,20 Total por Unidade Orçamentária: 10.685,05 10.685,05 Total Geral: 10.685,05 10.685,05 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigacoes Patronais Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 1 de dezembro de 2025. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 01 de dezembro de 2025. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/01/2026 - 08:23:28 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 6 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 07/2024 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 069 de 23 de dezembro de 2024, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 10101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 709,58 2.002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - VEREADORES 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigacoes Patronais 709,58 0,00 Total por Modalidade: 709,58 709,58 Total por Ação: 709,58 709,58 Total por Unidade Orçamentária: 709,58 709,58 Total Geral: 709,58 709,58 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 15 de dezembro de 2025. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 15 de dezembro de 2025. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/01/2026 - 08:24:06 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 7 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 07/2024 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 069 de 23 de dezembro de 2024, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 10101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.002 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - VEREADORES 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 605,74 0,00 0,00 605,74 Total por Modalidade: 605,74 605,74 3.1.90.13.00 / 15000000 - Obrigacoes Patronais Total por Ação: 605,74 605,74 Total por Unidade Orçamentária: 605,74 605,74 Total Geral: 605,74 605,74 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 22 de dezembro de 2025. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 20/01/2026 - 08:24:33 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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