Câmara de Nova Fátima
Texto da edição extraordinária nº 352
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 5 de janeiro de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição nº. 0352 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA, no uso de suas atribuições, torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no período de 06 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2026, com vistas à "Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de publicação em diário oficial, edições ordinárias e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar n.º 131/2009 e Lei n.º 12.527/2011, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana", tendo por critério de julgamento o MENOR PREÇO. A Câmara Municipal estará recebendo as propostas dos interessados de forma presencial. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de publicação em diário oficial, edições ordinárias e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar n.º 131/2009 e Lei n.º 12.527/2011, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. Mês 12 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: Nova Fátima – Bahia, 05 de janeiro de 2026. __________________________________________________________________ JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente da Câmara ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 ANEXO I MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSCRIÇÃO ESTADUAL: ENDEREÇO: E-MAIL: TELEFONE: ( ) À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BA AO SR. JUARY DOS SANTOS LIMA PRESIDENTE REF.: PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de publicação em diário oficial, edições ordinárias e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar n.º 131/2009 e Lei n.º 12.527/2011, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. ESPECIFICAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de publicação em diário oficial, edições ordinárias e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar n.º 131/2009 e Lei n.º 12.527/2011, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. Mês 12 R$ R$ VALOR TOTAL: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO: ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Declaramos que o preço cotado inclui todos os custos e despesas inerentes à prestação dos serviços no local a ser definido pela contratante, tais como: Taxas, fretes, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguros, que possam influenciar direta ou indiretamente no custo dos serviços prestados. Informamos que o prazo de validade de nossa proposta é de 60 dias corridos. __________________________________, _____ de____________________ de 2026. _________________________________________________________________ (Assinatura do Representante da Empresa.) ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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