Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.179
terça-feira, 20 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de janeiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.179 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0012/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0007/2026. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0011/2026 - DL Nº. 0006/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0012/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0007/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO, COM PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO CNPJ: CNPJ: 39.451.628/0001-49 ENDEREÇO: AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 985 – LOJA 12 BAIRRO: PLANALTO CEP: 31.720-300 CIDADE: BELO HORIZONTE – MG DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de janeiro a 31 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0011/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0011/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0006/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para realização simpósio de capacitação para agentes públicos e políticos, na cidade de Aracaju/SE, nos dias 22 a 26 de janeiro de 2026, com participação de vereadores do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: LEMAIS CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ: 23.156.958/0001-71 ENDEREÇO: Av. Hermes Fontes nº 525, Loja 13/Térreo - Galeria Flora Fértil BAIRRO: São José CEP: 49.015-350 CIDADE: Aracaju/SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: MÁRCIO OLIVEIRA MASCARENHAS GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de Janeiro a 31 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Janeiro de 2026 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 98198-1366 – E-mail: contabilidade@conceicaodocoite.ba.leg.br Deus é Fiel e Justo!
Página 5
Página: 5