Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.072
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 21 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01072 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 095/2025. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0009/2026. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 0010/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0095/2025 1. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de um núcleo escolar com 06 salas de aula e quadra coberta, no Povoado de Taboa, Zona Rural. 1.2 - Fundamenta-se o presente termo Aditivo do contrato firmado entre as partes, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste Termo Aditivo. 2. VALOR: - Fica acrescido o valor de R$197.432,83 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), passando o valor global de R$3.230.198,46 (três milhões, duzentos e trinta mil, cento e noventa oito reais e quarenta e seis centavos), para R$3.427.631,29 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos) em vista do aumento percentual médio de 6,11 % (seis virgula onze por cento). 3. EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, 03.624.048/0001-69 4. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0009/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da banda Netinho Balachic, para apresentação de show musical, no dia 18 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0008/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: 64.291.561 JAMILE SILVA DAS MERCES GOMES, CNPJ sob n° 64.291.561/0001-70 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 15 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0011/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor ROCK MATTOS, no dia 16 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0010/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: ROCK MATTOS SHOWS LTDA, CNPJ sob n° 51.485.527/0001-94. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 16 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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