Câmara de Ichu
Texto da edição nº 626
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 21 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0626 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N°. 0005/2026 - DL 0004/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº0004/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, para os veículos do Poder Legislativo Municipal de Ichu/BA. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 11.377.753/0001-37 ENDEREÇO: 1ª Av. Euvira Freitas Ferreira, 360A BAIRRO: CENTRO CEP: 48.725-000 CIDADE: ICHU - BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 44.220,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de Janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2026 Sonalle Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho - Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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