Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 13
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 21 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0013 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ALTERAÇÃO DE QDD 08. »AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 03-002-2026. »ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 011/2026 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO 02-002-2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-002-2026 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 037/2026 E 038/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 8 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº XXX/2026 de 30 de dezembro de 1899, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº de 30 de dezembro de 1899, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 15001001 - Material de Consumo 0,00 21.000,00 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 30.000,00 0,00 3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 6.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Total por Ação: 36.000,00 36.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 36.000,00 36.000,00 Total Geral: 36.000,00 36.000,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 21 de janeiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 P-01 21/01/2026 - 15:55:37 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03-002/2026 O Município de Nova Fátima/BA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa visando o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes e correlatos, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme edital. Recebimento das propostas: 21/01/2026 às 17h até 03/02/2026 às 8h. Abertura e disputa: 03/02/2026 às 9h30. Sistema: BLL Compras (www.bllcompras.com). Edital disponível no sistema e pelo e-mail prefeituranovafatima2017@gmail.com. Nova Fátima/BA, 21 de janeiro de 2026. Jose de Assis de Oliveira Porto Pregoeiro. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-002/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COM FOCO EM RESULTADOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E ESTRUTURANTES E CAPTAÇÃO DE RECURSO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 Nova Fátima – Bahia, 08 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): GENETON DOS SANTOS SILVA CNPJ: 64.592.847/0001-95 NÚMERO DO CONTRATO: 037/2026. DATA DO CONTRATO: 21/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): GENETON DOS SANTOS SILVA CNPJ: 64.592.847/0001-95 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Data: 21/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 21 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 63.482.568 GENIVALDO DE SOUZA CNPJ: 63.482.568/0001-06 NÚMERO DO CONTRATO: 038/2026. DATA DO CONTRATO: 21/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 08/01/2027. VALOR TOTAL: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 63.482.568 GENIVALDO DE SOUZA CNPJ: 63.482.568/0001-06 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE SE FAZEM EVENTUALMENTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Data: 21/01/2026. Prazo de validade: 08/01/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 21 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 7
Página: 7