Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.062
terça-feira, 30 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de dezembro de 2025 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 01062 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 0138/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 138, de 30 de Dezembro de 2025 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2.399.613,60 ( Dois Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Treze Reais e Sessenta Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Municipal Orçamentária (LOA) nº.827, de 12 de dezembro de 2024, em seu artigo 6º, inciso III. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 2.399.613,60 Dois Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Treze Reais e Sessenta Centavos, que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta dos recursos provenientes das anulações parciais indicadas no Quadro II, anexo, que também integra este Decreto. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Decreto Nº 138, de 30 de Dezembro de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 COSME SOUZA OLIVEIRA SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA CPF: 006.349.975-48 Dotações Suplementadas 02.02.000 2004 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 03.03.000 2038 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.141,71 Total do Projeto / Atividade R$ 13.141,71 Total da Unidade R$ 13.141,71 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.138,50 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 43.470,00 Página 1 de 12
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Total do Projeto / Atividade R$ 44.608,50 Total da Unidade R$ 44.608,50 04.04.000 2006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.500,00 Total da Unidade R$ 6.500,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 133.660,50 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 170.618,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.955,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 236,00 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Total do Projeto / Atividade R$ 310.469,50 1500 Recursos não vinculados de Impostos 73.220,07 Total do Projeto / Atividade R$ 73.220,07 1500 Recursos não vinculados de Impostos 82.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 82.000,00 Total da Unidade R$ 465.689,57 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 1500 Recursos não vinculados de Impostos 51.174,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.674,00 Total do Projeto / Atividade R$ 60.848,00 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.709,00 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dív. Contratual 1500 Recursos não vinculados de Impostos 88.116,00 Total do Projeto / Atividade R$ 98.825,00 Total da Unidade R$ 159.673,00 07.07.000 2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.072,86 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 116.000,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 15.138,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.100,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 28.832,00 Total do Projeto / Atividade R$ 174.413,30 Total da Unidade R$ 174.413,30 07.16.000 3.270,44 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 2 de 12
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 197.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 197.000,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 11.296,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.296,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.286,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.286,00 Total da Unidade R$ 214.582,00 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 800,00 3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.192,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.992,00 Total da Unidade R$ 10.992,00 08.17.000 2013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 219.445,06 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 228.203,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 21.365,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 52.007,49 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.022,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 125,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total do Projeto / Atividade R$ Total do Projeto / Atividade R$ Total do Projeto / Atividade R$ 12.690,00 44,00 12.734,00 500,00 6.949,94 820,00 8.269,94 2.145,03 524.312,58 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 44,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.750,00 4.294,00 Página 3 de 12
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Total da Unidade R$ 549.610,52 09.09.000 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 39,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.039,00 Total da Unidade R$ 1.039,00 09.18.000 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 2027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 79,00 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.200,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 15.684,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.684,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.079,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.758,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.758,00 Total da Unidade R$ 37.721,00 09.19.000 2054 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 950,00 Total do Projeto / Atividade R$ 950,00 Total da Unidade R$ 950,00 10.10.000 2068 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.662,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.662,00 Total da Unidade R$ 3.662,00 11.11.000 2076 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 750,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 87,00 Total do Projeto / Atividade R$ 837,00 Total da Unidade R$ 837,00 12.12.000 2060 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 47.144,00 Página 4 de 12
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 39.932,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 47,00 Total do Projeto / Atividade R$ 87.123,00 Total da Unidade R$ 87.123,00 13.13.000 1021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 46.996,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 93.857,00 Total do Projeto / Atividade R$ 140.853,00 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 315.344,00 Total do Projeto / Atividade R$ 315.344,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 152.850,00 Total do Projeto / Atividade R$ 152.850,00 Total da Unidade R$ 609.047,00 14.14.000 2057 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.804,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.804,00 Total da Unidade R$ 16.804,00 15.15.000 2081 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.220,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.220,00 Total da Unidade R$ 3.220,00 Valor Total Suplementado R$ Inciso: : III - Suplementação por anulação de crédito 2.399.613,60 R$ 2.399.613,60 Dotações Anuladas 02.02.000 2004 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.996,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.996,00 Total da Unidade R$ 2.996,00 03.03.000 2038 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 247,18 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.077,86 Página 5 de 12
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ 5.325,04 Total da Unidade R$ 5.325,04 04.04.000 2006 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.466,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.466,00 Total da Unidade R$ 3.466,00 05.05.000 2005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.892,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 23.024,00 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 40.316,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5,65 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.691,74 3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1500 Recursos não vinculados de Impostos 159,42 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,50 Total do Projeto / Atividade R$ 94.089,31 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.942,79 Total do Projeto / Atividade R$ 6.942,79 2069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 141,37 Total do Projeto / Atividade R$ 141,37 Total da Unidade R$ 101.173,47 06.06.000 2007 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,34 3.3.9.0.35.00.00 Serviço de Consultoria 1500 Recursos não vinculados de Impostos 31.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 312,68 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 236,69 4.6.9.0.71.00.00 Principal da Dív. Contratual 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.222,01 Total do Projeto / Atividade R$ 7.458,70 Total da Unidade R$ 77.671,32 07.07.000 2008 7.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 43.313,02 1500 Recursos não vinculados de Impostos 26.899,60 Total do Projeto / Atividade R$ 26.899,60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Página 6 de 12
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 31.059,80 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 11.894,20 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.279,53 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.665,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 33.448,73 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.405,31 Total do Projeto / Atividade R$ 89.752,57 Total da Unidade R$ 89.752,57 07.16.000 1007 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1550 Transferência do Salário-Educação 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 80.500,00 1009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 317,32 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.214,85 Total do Projeto / Atividade R$ 3.532,17 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 437,81 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.589,94 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,20 2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1550 Transferência do Salário-Educação 161.822,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 302.625,00 3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes 33.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 497.447,00 2043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 11.296,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.296,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.027,95 1550 Transferência do Salário-Educação 48.510,00 Total do Projeto / Atividade R$ 48.510,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.286,46 Total do Projeto / Atividade R$ 1.286,46 Total da Unidade R$ 644.599,58 08.08.000 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,40 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.505,17 475,00 Página 7 de 12
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas 1500 Recursos não vinculados de Impostos 152,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.132,57 Total da Unidade R$ 9.132,57 08.17.000 1003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 20.085,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 19.765,00 Total do Projeto / Atividade R$ 39.850,00 2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,51 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.623,15 Total do Projeto / Atividade R$ 75.258,66 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.717,78 Total do Projeto / Atividade R$ 1.717,78 58.635,00 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 17,60 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 58.137,42 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 24.337,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 56.277,80 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 21.550,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 2.312,00 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 133.108,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 14.191,77 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.870,23 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 75.256,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.322,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 7.100,00 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 22.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 268.715,31 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total do Projeto / Atividade R$ 926,76 163.558,58 1.867,31 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 17.044,90 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 20.865,00 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 35.287,00 3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 2.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.308,47 Página 8 de 12
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total do Projeto / Atividade R$ 2162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em 79.505,37 1500 Recursos não vinculados de Impostos 369,52 Total do Projeto / Atividade R$ 369,52 Total da Unidade R$ 628.975,22 09.09.000 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.894,26 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.216,67 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 100,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.019,52 Total do Projeto / Atividade R$ 19.230,45 Total da Unidade R$ 19.230,45 09.18.000 2027 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,97 Total do Projeto / Atividade R$ 0,97 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.418,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.418,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.536,58 Total do Projeto / Atividade R$ 13.536,58 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 21.884,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.884,00 Total da Unidade R$ 43.839,55 09.19.000 2054 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.146,52 Total do Projeto / Atividade R$ 1.146,52 Total da Unidade R$ 1.146,52 10.10.000 2044 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,14 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.460,34 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.192,71 1500 Recursos não vinculados de Impostos 604,00 Total do Projeto / Atividade R$ 604,00 Página 9 de 12
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 11.11.000 2076 Total do Projeto / Atividade R$ 8.653,19 Total da Unidade R$ 9.257,19 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.264,28 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 14.204,88 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,50 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 779,60 Total do Projeto / Atividade R$ 17.749,26 Total da Unidade R$ 17.749,26 12.12.000 2028 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.741,32 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 44.779,54 3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 875,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 538,29 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,30 1500 Recursos não vinculados de Impostos 945,93 Total do Projeto / Atividade R$ 945,93 Total do Projeto / Atividade R$ 48.934,45 Total da Unidade R$ 49.880,38 13.13.000 1021 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1706 Transferência Especial da União 415.605,00 Total do Projeto / Atividade R$ 416.061,75 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 456,75 1500 Recursos não vinculados de Impostos 117.787,04 Total do Projeto / Atividade R$ 117.787,04 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.769,10 Total do Projeto / Atividade R$ 3.769,10 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,29 Total do Projeto / Atividade R$ 0,29 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 22.821,78 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 11.418,99 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 240,00 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,22 Página 10 de 12
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serv. de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 103,22 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 40.992,81 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1706 Transferência Especial da União 23.667,96 Total do Projeto / Atividade R$ 99.844,98 2030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.086,20 Total do Projeto / Atividade R$ 4.086,20 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2,23 Total do Projeto / Atividade R$ 2,23 641.551,59 Total da Unidade R$ 14.14.000 2057 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,72 Total do Projeto / Atividade R$ 0,72 3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.667,48 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 44.281,38 3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 520,00 Total do Projeto / Atividade R$ 53.468,86 Total da Unidade R$ 53.469,58 15.15.000 2081 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens 1500 Recursos não vinculados de Impostos 0,34 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 396,97 Total do Projeto / Atividade R$ 397,31 Total da Unidade R$ 397,31 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 1542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1550 -Transferência do Salário-Educação 1552 -Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1660 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1706 -Transferência Especial da União 2.399.613,60 Adição Recurso 1.843.388,11 11.296,00 0,00 0,00 523.045,49 21.884,00 0,00 856.462,84 11.296,00 290.332,00 335.625,00 444.740,80 21.884,00 439.272,96 Página 11 de 12
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Total Geral: 2.399.613,60 2.399.613,60 BIRITINGA, Decreto Nº 138, de 30 de Dezembro de 2025 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 12 de 12
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