Câmara de Ichu
Texto da edição nº 627
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 22 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0627 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO 0006/2026 - DL 0005/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ Nº. 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0006/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0005/2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 12.807/25. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de produtos de Higiene e Limpeza, Expediente, Gêneros Alimentícios e material de copa e cozinha para atender a Câmara de vereadores de Ichu-BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: MERCADINHO STILO LTDA CNPJ: 03.068.276/0001-08 ENDEREÇO: Rua Juvêncio Carneiro, Nº 57 BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu/BA. CEP: 48725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.31.1.2.001 Gestão das Ações do Poder Legislativo 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO GESTOR DO CONTRATO: EUGÊNIO CARNEIRO DE QUEIROZ FILHO VALOR DO CONTRATO: R$ 36.519,20 (Trinta e seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2026 Sonalle Ribeiro da Silva – Agente de Contratação Eugênio Carneiro de Queiroz Filho – Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n, Bairro: Centro, CEP: 48.725-000 Tel.: (75)-3684-2112 - E-mail: camaradeichu@gmail.com – »»»Deus é Fiel e Justo!
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