Câmara de Nova Fátima
Texto da edição extraordinária nº 352
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 9 de janeiro de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição nº. 0352 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO N°. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de publicação em diário oficial, edições ordinárias e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar n.º 131/2009 e Lei n.º 12.527/2011, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA-BAHIA CONTRATADA: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CODIFICAÇÃO: 1.31.0001.2.002 – Manutenção das Ações e Atividades do Poder Legislativo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 09 DE JANEIRO DE 2026 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026 ASSINATURAS: Juary dos Santos Lima - Câmara Municipal de Nova Fátima/ Delmacy Pinto Ramos da Silva – CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME – ME ________________________________________________________________________________________________________ Avenida Landulfo Alves, n.º 430 – Centro – CEP: 44.642.000. Fone/Fax: (75) 3234-1117 - Email: camaradenovafatima@gmail.com
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