Câmara de Valente
Texto da edição nº 427
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 23 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0427 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2026. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 OBJETO: Serviços de segurança especializada, não armada, (diárias de 12 horas), com equipe composta por segurança habilitado (masculino e/ou feminino) para preservar e garantir a segurança individual, coletiva e patrimonial. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: SEGURANÇA AM6. CNPJ: 43.765.302/0001-63. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2026. Nº DO CONTRATO: 012/2026 DATA DO CONTRATO: 21/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 64.750,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.34.00 – OUTRAS DEPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 21 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 OBJETO: Serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, carpinteiro, gesseiro e eletricista, para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: M & A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 58.000.263/0001-80. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2026. Nº DO CONTRATO: 013/2026 DATA DO CONTRATO: 21/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 52.054,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 21 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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