Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 355

sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 23 de janeiro de 2026 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0355 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DESPESA COM PESSOAL CONSOLIDADA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.277,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.499,04 71.277,32 71.277,32 71.277,32 0,00 02/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 75.499,04 75.499,04 66.813,32 8.685,72 01/2025 177.901,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.901,10 177.901,10 168.635,06 9.266,04 03/2025 1.122.138,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.176,00 1.122.138,34 1.114.962,34 1.097.010,58 17.951,76 5,4 2.446.049,12 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) JUARY DOS SANTOS LIMA Presidente(a) CPF: 929.120.285-15 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 FELIPE DA TRINDADE MATOS Diretor Financeiro CPF: 057.744.835-84 JACKSON RIBEIRO AZEVEDO Contador(a) Reg. Prof.: BA 021050/O Página: 1 de 1 5,7 2.581.940,74 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA , Emissão:23/01/2026, às 10:28:31, Assinado Digitalmente no dia 23/01/2026, às 10:28:31. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 6,00 2.717.832,36 LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 3,14 0,00 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 1.421.670,91 0,00 0,00 103,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,66 % SOBRE A RCL AJUSTADA 191.852,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.852,77 191.852,77 191.852,77 0,00 12/2025 0,00 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 11/2025 300.000,00 47.018.876,86 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 10/2025 -- 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 09/2025 2,48 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 08/2025 VALOR 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 07/2025 1.122.138,34 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 06/2025 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 45.297.205,95 85.332,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.332,33 85.332,33 85.332,33 0,00 05/2025 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 8.281,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.176,00 8.281,80 1.105,80 1.105,80 0,00 04/2025 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) Constitucionais ou Legais (-) Outras Deduções ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) Outras Deduções Constitucionais ou Legais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 dacom LRF) Despesa Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras ANEXO_01_DESPESAs Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") Janeiro de 2025 até Dezembro de 2025 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA BA - LEGISLATIVO Página: 2

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