Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.075
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 26 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01075 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90001/2026. »EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 78/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90001.2026, objeto: contratação dos serviços de locação mensal de veículos e máquinas pesadas, para serem utilizadas na coleta de lixo domiciliar, comercial e entulhos, da sede e localidade rurais deste município. Edital disponível a partir do dia 27/01/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 12/02/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 26 de janeiro de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0078.2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto o fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: Contabilidade Pública, Contrato, Sistema Integrado de Nota Fiscal Eletrônica –NFS-e, Sistema Integrado procuradoria Municipal, Programa Integrado de auditoria Fiscal, Sistema de Arrecadação Municipal, Portal do Servidor Público, Folha de Pagamento, Patrimônio, Plano Purianual, Lei Orçamentária Anual. Lei de Diretrizes Orçamentária, PORTAL DO CONTRIBUINTE - emissão online e validação de Alvará de Funcionamento, com item de segurança ativado (Captcha), para os contribuintes com inscrições referenciadas ao cadastro de atividades econômicas do município, através da inscrição municipal ao cadastro imobiliário do Município, PNCP - Portal Nacional De Contratações Públicas Permitir o envio das licitações e suas alterações para o Portal Nacional de Contratações Públicas, em atendimento as demandas deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses EMPRESA CONTRATADA: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº.03.551.831/0001-40 DATA: 09 de janeiro de 2026. 1
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