Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 16
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 27 de janeiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0016 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 041/2026. »EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02-003-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 042/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 043/2026. »SUPLEMENTAÇÃO 10. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES E SERVIÇOS CORRELATOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SESUS ANEXOS. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-001/2026 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-015/2025 Nova Fátima – Bahia, 27 de janeiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44 CONTRATADO (A): TJR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.606.363/0001-64 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 042/2026. DATA DO CONTRATO: 27/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. VALOR DO TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 02-003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): TJR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.606.363/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA – BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DO CONTRATO: 27/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 12 meses. NOVA FÁTIMA - Bahia, 27 de janeiro de 2026. _______________________________________ José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07-006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): RET EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 05.888.801/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DEFINIDO NOS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 692.234,19 (seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Data: 27/01/2026. Prazo de validade: 12 meses. NOVA FÁTIMA – Bahia, 27 de janeiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 10 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.091.000,00 (Três milhões e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$3.091.000,00 (Três milhões e noventa e um mil reais) a saber: Dotações Suplementares 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.039 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 3.1.90.11.00 / 15001002 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 215.000,00 Total por Ação: 215.000,00 2.041 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 3.1.90.11.00 / 16040000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 Total por Ação: 70.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 285.000,00 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 516.000,00 Total por Ação: 516.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00 / 15421070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 / 15400000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.90.11.00 / 15411070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 Total por Ação: 2.150.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.766.000,00 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.091 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil P-02 27/01/2026 - 16:28:46 - 3714987 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 3
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total Suplementado: 3.091.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.041 - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 3.3.90.30.00 / 16040000 - Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.39.00 / 16040000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 Total por Ação: 70.000,00 2.042 - PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB 3.3.90.30.00 / 16000000 - Material de Consumo 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Ação: 115.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 285.000,00 2.045 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.13.00 / 15001002 - Obrigacoes Patronais 115.000,00 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.026 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.90.13.00 / 15001001 - Obrigacoes Patronais 100.000,00 4.4.90.51.00 / 15710000 - Obras e Instalacoes 140.000,00 Total por Ação: 240.000,00 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.46.00 / 15420000 - Auxilio-Alimentacao 145.000,00 Total por Ação: 145.000,00 2.036 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.18.00 / 15001001 - Auxilio Financeiro a Estudantes 100.000,00 Total por Ação: 200.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 / 15401070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 4.4.90.51.00 / 15700000 - Obras e Instalacoes 123.000,00 4.4.90.52.00 / 15690000 - Equipamentos e Material Permanente 58.000,00 Total por Ação: 2.181.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.766.000,00 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.033 - APOIO AOS EVENTOS, FESTIVIDADES E ATIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.90.36.00 / 17010000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica P-02 27/01/2026 - 16:28:46 - 3714987 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 20.000,00 Página: 2 de 3
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 3.3.90.48.00 / 17150000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 20.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 40.000,00 Total Anulado: 3.091.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 27 de janeiro de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 27 de janeiro de 2026. ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 27/01/2026 - 16:28:46 - 3714987 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 3
Página 8
Página: 8