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PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 28 de junho de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0295 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •RESOLUÇÃO Nº. 01, de 21 de junho de 2018 - Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal á Prefeitura Municipal de Pojuca, e dá outras providências. Presidente: José Carlos Nery Nascimento •DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 21 de junho de 2018 - Vice-Presidente: Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadania, e dá outras providências. Fábio Soares das Virgens •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, de 21 de junho de 2018 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadania, e dá outras providências. 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.06.28 17:14:55 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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E= quinta-feira, 28 de junho de 2018 == Ano IV EE Página: 2 == Edição Ordinária nº. 0295 == Caderno 1 =: CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA Estado da Bahia RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal á Prefeitura Municipal de Pojuca, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Pojuca-Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Ficam declarados como inservíveis para Câmara Municipal de Vereadores de Pojuca, os bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução. Art. 2º. Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal, devolver para a Prefeitura Municipal de Pojuca, bens móveis listados no Anexo Único desta Resolução, para as devidas providências. Art. 3º. Efetuada a devolução, deverá ser dado baixa no patrimônio da Câmara Municipal, com os registros necessários. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 21 de junho & 201 Fabio s das Virgens Vice-Presidente Leni Palmeira Alves Ge Dias 1º Secretário 2º Secretário Tod a odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diario Ofici == quinta-feira, 28 de junho de 2018 Z= Ano IV Ez == Edição Ordinária nº. 0295 == Caderno 1 à LEGISLATIVO - POJUCAFA | Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA Estado da Bahia DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadania, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Título honorário de Cidadão Pojucano ao Senhor EMIRON MOREIRA SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 21 de junho de 20 mento Fabio Soares das Virgens Presidente Vice-Presidente Lenivaldo Palmeira Alves Gerusa Dias Lau O 1º Secretário 2º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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ii du E Diário Ofici == quinta-feira, 28 de junho de 2018 Z= Ano IV EE == Edição Ordinária nº. 0295 == Caderno 1 à LEGISLATIVO - POJUCAFA | Página: 4 Estado da Bahia DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 21 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadania, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Concede Título honorário de Cidadão Pojucano ao Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES, em reconhecimento pêlos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência, 21 de junho de 20N8. Fabio Soares das Virgens Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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