Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.076
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01076 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO - CHAMADA PÚBLICA N°. 003/2026. » AVISO DE CHAMADA PÚBLICO N°. 002/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026. O Município de Biritinga-Bahia, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar/2026, em atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, resoluções postreriores e Lei 14.133 de 1º de abril 2021. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 25 de fevereiro de 2026, até às 09:00h, data em que ocorrerá a sessão pública, local: setor de licitações, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Municipal n° 01, Centro. Edital disponível no portal de transparência, endereço: https://portaldatransparencia.sistemasonline.net.br/webrun5/form.jsp?sys=PTP&action=openform&f ormID=20&dataConnection=PM_Biritinga&numerotc=43. Biritinga – BA, 27 de janeiro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026. O Município de Biritinga-Bahia, através do Agente de Contratação, faz saber que fará realizar credenciamento, para as pessoas que tiverem interesse em locar seus imóveis, com o objetivo de servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o início do recebimento da documentação ocorrerá a partir de 29 de janeiro de 2026, das 09:00 às 17:00 horas. Edital disponível no aba endereço:https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ relatórios/publicações e ou através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A entrega dos documentos será no Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal de Biritinga, localizada na Praça Municipal, n° 01, Centro. Biritinga Bahia. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação. 28 de janeiro de 2026 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1
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