Câmara de Valente
Texto da edição nº 428
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 28 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0428 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO N°. 014/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 024/2026. »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - PA N°. 025/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 OBJETO: Participação de servidores e vereadores em cursos de capacitação, conferências, seminários e demais eventos correlatos, promovidos pela União dos Vereadores do Brasil – UVB. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS. CNPJ: 18.336.780/0001-00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/01/2026. Nº DO CONTRATO: 014/2026. DATA DO CONTRATO: 23/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 23 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 009/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de acesso à Internet, com um link de até 800Mbps de download e 800Mbps de upload mensais com implantação e suporte técnico de interligação via wireless para servir a Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): DAVI MARTINS GOES, inscrito(a) no CNPJ nº 32.906.269/0001-28. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 26 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 010/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Serviços de confecção e fornecimento de chaves e regulagem, instalação e substituição de fechaduras em geral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): HENRIQUE DE ARAÚJO SIMÕES, inscrito(a) no CNPJ nº 40.592.592/0001-00. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 - Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 26 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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