Câmara de Várzea do Poço

Texto da edição nº 8

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 29 de janeiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0008 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »3 QUADRIMESTRE - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL. »ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR. »PCMGE072A - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO RGF - 3º QUA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.311,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.763,00 72.311,27 72.311,27 59.839,69 12.471,58 02/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 59.763,00 59.763,00 59.763,00 0,00 01/2025 72.392,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.392,36 72.392,36 59.904,69 12.487,67 03/2025 973.253,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 973.253,36 973.253,36 803.560,51 169.692,85 5,7 5,4 2.491.758,75 LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 VALDILSON OLIVEIRA LIMA Contador Reg. Prof.: CRC-BA 035989/O FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Emissão:28/01/2026, às 09:37:13, Assinado Digitalmente no dia 28/01/2026, às 09:37:13. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Página: 1 de 1 6,00 2.630.189,79 1,71 0,00 2.768.620,83 789.360,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,08 % SOBRE A RCL AJUSTADA 98.102,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.102,28 98.102,28 60.345,84 37.756,44 12/2025 0,00 103.040,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.040,83 103.040,83 90.606,03 12.434,80 11/2025 500.000,00 46.143.680,47 79.392,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.392,06 79.392,06 60.345,84 19.046,22 10/2025 LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 92.154,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.154,89 92.154,89 79.301,08 12.853,81 09/2025 LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 73.876,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.876,32 73.876,32 61.361,01 12.515,31 08/2025 VALOR 102.816,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.816,80 102.816,80 90.301,49 12.515,31 07/2025 -- 72.861,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.861,15 72.861,15 60.345,84 12.515,31 06/2025 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 2,11 73.019,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.019,57 73.019,57 60.345,84 12.673,73 05/2025 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais 973.253,36 73.522,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.522,83 73.522,83 61.100,16 12.422,67 04/2025 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses 46.143.680,47 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) (-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) Constitucionais ou Legais (-) Outras Deduções ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) Outras Deduções Constitucionais ou Legais Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 dacom LRF) Despesa Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras ANEXO_01_DESPESAs Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") Janeiro de 2025 até Dezembro de 2025 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO BA - LEGISLATIVO Página: 2

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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 TOTAL (IV) = (I + II + III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Exercícios Anteriores (b) (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Do Exercício WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - (e) Demais Obrigações Fianceiras JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Emissão:28/01/2026, às 10:23:16, Assinado Digitalmente no dia 28/01/2026, às 10:23:16. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) Recursos Extraorçamentários Outras Vinculações Outras Vinculações Legais Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Demais Vinculações Legais Outras Vinculações Decorrentes de Transferências Transf de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) Recursos Destinados à Assistência Social Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Saúde Outros Recursos Vinculados à Educação Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 (a) DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS EXCETO AO RPPS (II) Recursos Vinculados à Educação IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2025 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO BA - LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO VALDILSON OLIVEIRA LIMA Contador Reg. Prof.: CRC-BA 035989/O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ (g) = (a – (b + c + d + e) - f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Página: 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DISPONIBILIDAD E DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) Página: 3

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Página: 4 BA - LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2025 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 46.143.680,47 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 46.143.680,47 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 46.143.680,47 VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP % SOBRE A RCL AJUSTADA 973.253,36 2,11 Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%> 2.768.620,83 6,00 % Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%> 2.630.189,79 5,70 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 2.491.758,75 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA DÍVIDA CONSOLIDADA 5,40 % SOBRE A RCL AJUSTADA Dívida Consolidada Lìquida 0,00 0,00% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCL AJUSTADA Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR Valor Total DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ) 0,00 0,00 FONTE: Sistema: Sistema CONTÁBIL, Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Emissão:28/01/2026, às 14:00:25, Assinado Digitalmente no dia 28/01/2026, às 14:00:25. WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 SIAFIC - VALDILSON OLIVEIRA LIMA Contador Reg. Prof.: CRC-BA 035989/O

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