Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 1.078
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 30 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01078 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. 90002/2026. »ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 001/2021. »EXTRATOS DE CONTATO/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002.2026 O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90002.2026, objeto: contratação de empresa para fornecimento de links de internet, visando atender as demandas das secretarias municipais. Edital disponível a partir do dia 02/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 19/02/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 30 de janeiro de 2026. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ERRATA do extrato do 6° termo aditivo ao Contrato nº 0001/2021, Oriundo da Inexigibilidade n° 001/2021, processo administrativo nº 0001/2021, publicada na edição ordinária n° 01068, página 11, do Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 13 de janeiro de 2026. Onde se lê: VIGENCIA: 01 (um) mês. Leia-se: VIGENCIA: 90 (noventa) dias. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0001/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor THALES LESSA, no dia 17 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0001/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: T&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob n° 45.520.338/0001-02. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 09 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0002/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor SIMONE MORENA, no dia 18 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0002/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: SM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob n° 54.982.179/0001-85. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 09 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0003/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor TARCISIO DO ACORDEON, no dia 18 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0003/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: TA SHOWS LTDA, CNPJ sob n° 43.202.769/0001-03. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 09 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0004/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor DEVINHO NOVAES, no dia 76 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0004/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: OK PROMO LTDA, CNPJ sob n° 48.460.426/0001-54. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 09 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0007/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantor ROCK SALLES E BANDA, no dia 18 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). INEXIGIBILIDADE N° 0007/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. EMPRESA CONTRATADA: AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ sob n° 32.276.009/0001-16. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 15 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0010/2026 OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento, a contratação direta da empresa acima qualificada, para prestação de serviço, de apresentação de show musical do cantora ANDRESSA QUEIROZ, no dia 17 de janeiro de 2026, durante a realização do evento Biritinga Folia/2026, que ocorrerá de 17 a 19 de janeiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer, conforme discriminado no Processo Administrativo já identificado, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CREDENCIAMENTO: 0001/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0009/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 14.14.000 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – pessoa física FONTE: 1500 – Recursos Próprios CONTRATANTE: Município de Biritinga-Bahia. CONTRATADA: ANDRESSA QUEIROZ, CPF sob nº 030.xxx.865-26. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA: 16 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216
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