Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.181
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.181 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »1ª ORDINÁRIA 02/02/2026 ATA DA SESSÃO - ASSINADO. »1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 26/01/2026. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 09:06 ; Encerramento: 02/02/2026 - 12:06 Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ; Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente em sua mensagem de abertura dos trabalhos legislativos desejou um ano de muito trabalho, dedicação de todos, deixando de lado as diferenças políticas. Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas as Atas das sessões ordinária de 22/12/2025 e virtual de 18/12/2025. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Arial Ramos, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Professor Robenilton, Elizane Cana Brasil, Leo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana, Nego Jai, Manú Resedá e Beto da Pinda. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: . Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: do PT, Luiza da Saúde; em aparte, Urbano do Sindicato; pelo Republicano, Vagner Ramos e pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Obs.: Regime de Tramitação Especial aprovado. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Ariel Ramos, como Líder do Governo; Urbano do Sindicato; Professor Robenilton; Lindo de Neuza; Elizane de Almas; Léo do Sindicato; Vagner Ramos; Lindo de Neuza em aparte; Luzia da Saúde; Urbano do Sindicato em aparte; Leo do Sindicato, em aparte; Beto da Pinda; Lindo de Neuza em aparte; Ariel Ramos, para encerrar a discussão. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica. - Obs.: Regime de Tramitação Especial aprovado. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Ariel Ramos, como Líder do Governo; Urbano do Sindicato; Leo do Sindicato; Lindo de Neuza; Vagner Ramos; Professor Robenilton e Leo do Sindicato em aparte; Beto da Pinda e LÇindo de Neuza em aparte; Elizane de Almas e Ariel Ramos para encerrar a discussão. ; 3 - Requerimento nº 8 de 2026, Acordo de tramitação especial Plc 01/2026 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado nos termos do art. 42, do §2o do CPL. ; 4 - Requerimento nº 10 de 2026, Acordo de tramitação especial PLC 02/2026 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado nos termos do art. 42, do §2o do CPL. ; Ocorrências da Sessão: O Líder do Governo, Ariel Ramos requereu a prorrogação da sessão por 30 (trinta) minutos para concluir a deliberação do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026. cujo requerimento foi discutido e aprovado. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026 02/02/2026 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL:56670028504 Dados: 2026.02.02 12:27:52 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026 02/02/2026 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2026 - 17:06 ; Encerramento: 21/01/2026 Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2026, Acordo de tramitação plo 01-2026 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda 01 2026 robenilton modificativa plo 01 Autor: Professor Robenilton, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutidos pelos vereadores: Professor Robenilton, Léo do Sindicato, Luzia da Saúde, Lindo de Neuza, Ariel Ramos e Urbano do Sindicato. Encaminhamento de voto do Líder do Governo. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Institui a garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais - tea Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores: Ariel Ramos, Urbano do Sindicato, Professor Robenilton, Vagner de Orlando, Manu Resedá, Elizane Cana Brasil, Lindo de Neuza, Léo do Sindicato e Beto da Pinda. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente comunicou a volta dos trabalhos legislativos na proxima segunda feira. Nada mais havendo a presente a minuta da ata sera publicada e assinadas por todos Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA GOMES: GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste 23988355534 documento Assinado de forma digital por ELIZANE DE PINHO ELIZANE DE PINHO CANA CANA BRASIL:56670028504 BRASIL:56670028504 Dados: 2026.02.02 09:37:59 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Ariel Cerqueira Ramos / SD Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO _____________________ _____________________ Francisco César Brás Silva / SD Nivaldilton Santana de Lima / SD Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026 02/02/2026 Página 1
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Luzia Bomfim de Santana Lima / PT Ricardo dos Santos Tavares / PSD _____________________ _____________________ Emanuela Maria Mascarenhas Resedá / UNIÃO Valdemar Nunes de Almeida / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Robenilton Carneiro / PSB _____________________ _____________________ Urbano Carvalho Oliveira / PT Vagner Araújo Ramos / REPUBLICANOS Pinto Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026 02/02/2026 Página 2
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