Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 429
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 29 de janeiro de 2025 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0429 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO N°. 015/2026 – RETIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) DISPENSA Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 OBJETO: Fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: J. U. OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.331.124/0001-67. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2026. Nº DO CONTRATO: 015/2026 DATA DO CONTRATO: 26/01/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 65.362,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO Valente - BA, 26 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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