Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 22
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 4 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0022 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO UFM – 2026. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01-002-2026 E EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 01-003-2026 E EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2026. »EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026. »SUPLEMENTAÇÃO 14. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILA, NÉCESSAIRE E BOLSA SACOLA PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATADO (A): ISIS BOLSAS LTDA CNPJ: 43.712.075/0001-08 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 045/2026. DATA DO CONTRATO: 04/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 04/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ISIS BOLSAS LTDA CNPJ: 43.712.075/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOCHILA, NÉCESSAIRE E BOLSA SACOLA PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Data: 04/02/2026. Prazo de validade: 04/08/2026. NOVA FÁTIMA – Bahia, 04 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CONTRATADO (A): SO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 59.046.685/0001-50 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2026. NÚMERO DO CONTRATO: 046/2026. DATA DO CONTRATO: 04/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 64.015,00 (Sessenta e quatro mil e quinze reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): SO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 59.046.685/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor: R$ 64.015,00 (Sessenta e quatro mil e quinze reais). Data: 04/02/2026. Prazo de validade: 05/04/2026. NOVA FÁTIMA – Bahia, 04 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA CNPJ: 16.749.050/0001-06 Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XI, da Lei 14.133/2021 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data: 04/02/2026. Prazo de validade: 31/12/2026. NOVA FÁTIMA – Bahia, 04 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 14 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) a saber: Dotações Suplementares 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 Total por Ação: 35.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 / 15400000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 75.000,00 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 60.000,00 0502 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.050 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 3.1.90.04.00 / 16610000 - Contratacao por Tempo Determinado 15.000,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.000,00 Total Suplementado: 150.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO P-02 04/02/2026 - 15:56:46 - 3722406 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 40.000,00 Total por Ação: 40.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 / 15400000 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 Total por Ação: 35.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 75.000,00 0501 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.072 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 / 15000000 - Material de Distribuicao gratuita 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 60.000,00 0502 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.050 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 3.3.90.30.00 / 16600000 - Material de Consumo 15.000,00 Total por Ação: 15.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 15.000,00 Total Anulado: 150.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 04 de fevereiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 04/02/2026 - 15:56:46 - 3722406 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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