Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 104
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 5 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0104 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »RESULTADO - DL Nº. 0010/2026. »HOMOLOGAÇÃO - DL 0010/2026. »EXTRATO DO CONTRATO 0011/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011/2026 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA. Declara-se habilitada e vencedora da Dispensa de Licitação 0011/2026, cujo objeto está acima epigrafado a empresa: nº RAZÃO SOCIAL: JOÃO ALMEIDA DE ARAUJO NETO MERCADINHO CNPJ: 45.356.973/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 49.103,75 (quarenta e nove mil cento e três reais e setenta e cinco centavos) Capela do Alto Alegre, 05 de fevereiro de 2026 Givanildo de Oliveira Carmo Agente de Contratação Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0011/2026 Destarte o resultado do presente procedimento de Dispensa de Licitação, encontrando-se este em plena conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, assim como as razões emanadas da Procuradoria Jurídica em seu parecer, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 0010/2026, vinculada ao Processo Administrativo N° 0011/2026, com vistas à contratação da empresa JOÃO ALMEIDA DE ARAUJO NETO MERCADINHO, CNPJ 45.356.973/0001-04, para execução do objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA., nos termos da Legislação aplicável, com valor global de R$ 49.103,75 (quarenta e nove mil cento e três reais e setenta e cinco centavos). Capela do Alto Alegre, 05 de fevereiro de 2026 José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO 0011/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 13.900.840/0001-52, com sede à Av. Lomanto Júnior, 221, Centro, Capela do Alto Alegre/BA, neste ato representada pelo Sr. José Jaeckson dos Santos Coelho, Presidente. CONTRATADO: JOAO ALMEIDA DE ARAUJO NETO MERCADINHO, CNPJ 45.356.973/0001-40, situada a Rua Manoel Gonçalvez, 44, Centro, Capela do Alto Alegre-BA, representada pelo senhor João Almeida de Araújo Neto. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de material de consumo (alimentos, material de expediente e de limpeza) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 VALOR DO CONTRATO: R$ 49.103,75 (Quarenta e nove mil cento e três reais e setenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026 Rua Lomanto Júnior, nº. 221 – Centro – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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