Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 1.083

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01083 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE ADITIVO AOS CONTRATOS/2022. »LEI MUNICIPAL N°. 855 DE 2026 - REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. »LEI MUNICIPAL N°. 856 DE 2026 - ESTABELECE O NOVO VENCIMENTO MÍNIMO. »PORTARIA N°. 014 DE 2026 - DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA DE N°. 051 DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 009/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0009/2022, que tem por objetivo a locação de um imóvel, situado na Rua Santa Cruz, n° 117, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar famílias que se encontram, atualmente, em situação de vulnerabilidade social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 06 (seis) meses CONTRATADO: DEJANIO DOS SANTOS SOUZA. DATA: 07 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°013/2022, oriundo do processo de Pregão Presencial n°001/2022, que tem por objetivo os serviços de recarga parcelada de Gás Oxigênio Medicinal, (com insumos e serviços afetos) para atender as demandas do Hospital Municipal e outras demandas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato firmado entre as partes, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da assessoria jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses EMPRESA CONTRATADA: OXIFORTE LTDA-EPP DATA: 05 de fevereiro de 2026. 1

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°0023/2025. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado com alta disponibilidade, incluindo o transporte de sinal da prestadora de serviços até as instalações do município, utilizando cabo, fibras ópticas. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMPRESA: CONEXXUS SERVICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 07.616.132/0001-91 DATA: 20 de janeiro de 2026. 1

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 107/2021. OBJETO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que temo como objeto a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Travessa Getulio Vargas, n°32, Centro, Biritinga-Ba destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS Vigência: 04 (quatro) meses Data: 07 de janeiro de 2026. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216

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