Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 422
segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 12 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 0422 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 001, de 12 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº. 4.320/64 e na Resolução nº. 1060/05, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º. Constituir uma Comissão de Levantamento de Inventário Patrimonial, para procederem ao inventário patrimonial da Câmara Municipal de Valente, existentes no período de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, a qual será composta dos seguintes membros: Presidente: Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro: José Décio Silva Santos 2º Membro: Mibison da Silva Carneiro Lima Art. 2º. A comissão ora constituída, deverá elaborar e apresentar Relatório contendo todos os Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Valente, para os fins pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 12 de janeiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. _______________________________. Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 12 de janeiro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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