Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 25
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 9 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0025 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 050/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-004-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 051/2026. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO 007/2026. CONTRATO 132/2025. »SUPLEMENTAÇÃO 16. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SESUS ANEXOS. ONDE SE LÊ: R$ 392.900,00 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais). LEIA-SE: R$ 445.360,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Nova Fátima – Bahia, 09 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): MARIA DAS VITORIAS GOMES DA SILVA CPF: 549.649.625-04 NÚMERO DO CONTRATO: 051/2026. DATA DO CONTRATO: 09/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): MARIA DAS VITORIAS GOMES DA SILVA CPF: 549.649.625-04 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). Data: 09/02/2026. Prazo de validade: 06/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 09 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 007/2026. P.A. 061/2025. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO N° 132/2025, CREDENCIAMENTO N. º 04011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 06475050539 CNPJ: 18.849.730/0001-27 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MÁQUINAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DO ADITIVO: 05/02/2026 VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 21/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal no 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 06 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 703.000,00 (Setecentos e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação (Setecentos e três mil reais) a saber: orçamentária totalizando R$703.000,00 Dotações Suplementares 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.003 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS 3.3.90.39.00 / 17010000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00 Total por Ação: 350.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 15420000 - Material de Consumo 90.000,00 3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 90.000,00 Total por Ação: 180.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 15420000 - Material de Consumo 93.000,00 3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 80.000,00 Total por Ação: 173.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 353.000,00 Total Suplementado: 703.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.044 - GESTÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 / 17010000 - Obras e Instalacoes P-02 09/02/2026 - 16:00:30 - 3724598 350.000,00 Total por Ação: 350.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Total por Ação: 80.000,00 2.035 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 90.000,00 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 Total por Ação: 180.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 / 15690000 - Equipamentos e Material Permanente 93.000,00 Total por Ação: 93.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 353.000,00 Total Anulado: 703.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 09 de fevereiro de ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 09/02/2026 - 16:00:30 - 3724598 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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