Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 26
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 10 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0026 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04-003-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 052/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04-003-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 053/2026. »RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 05-001-2026. »RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04-003-2026. »SUPLEMENTAÇÃO 17. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba. CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 DECRETO N.º 007 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências”. O EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 163/2002 com as modificações da Lei 263/2007; DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, objetos de pretendida alienação, composta pelos seguintes servidores municipais: I – Jorge Cunha da Silva, Diretor de Transporte, matrícula nº 1842; II – Paula Noelle Santos Matos, Secretária Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, matrícula nº 1965. III – Marciano Ramos Carneiro Bisneto, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 782; Art. 2º- Sob a presidência de Jorge Cunha da Silva compete à Comissão avaliar, em moeda corrente nacional, e emitir o respectivo Laudo de Avaliação para os bens móveis e imóveis constantes do Anexo Único deste Decreto, de propriedade do Município de Nova Fátima/BA. Parágrafo único. Os bens móveis e imóveis descritos no caput serão objeto de futura alienação, conforme legislação vigente. Art. 3º- O Laudo de Avaliação de que trata o artigo anterior deverá ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da publicação deste Decreto. Art. 4º - Pelo desempenho do presente encargo, os servidores designados não perceberão qualquer gratificação adicional, sendo o serviço considerado de relevante interesse público.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba. CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 Art. 5º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito em 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Assinado de forma digital por JOSE DE ASSIS DE JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO:91401275591 OLIVEIRA Dados: 2026.02.10 14:55:02 PORTO:91401275591 -03'00' JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal de Nova Fátima-Bahia.
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ROMILSON SOUZA SILVA DE CRISTO CPF: 069.877.845-66 NÚMERO DO CONTRATO: 052/2026. DATA DO CONTRATO: 10/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 96.107,00 (noventa e seis mil cento e sete reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ROMILSON SOUZA SILVA DE CRISTO CPF: 069.877.845-66 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 96.107,00 (noventa e seis mil cento e sete reais). Data: 10/02/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 10 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 58.999.231 JOAO ITALO OLIVEIRA CERQUEIRA CNPJ: 58.999.231/0001-30 NÚMERO DO CONTRATO: 053/2026. DATA DO CONTRATO: 10/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 58.999.231 JOAO ITALO OLIVEIRA CERQUEIRA CNPJ: 58.999.231/0001-30 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data: 10/02/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 10 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 05-001/2026 Onde se lê: 11 de fevereiro de 2026 Leia-se: 04 de março de 2026 Onde se lê: ITEM 1 2 3 4 5 6 PRODUTOS UND QUANT VLR VLR TOTAL UNIT Alface - de 1ª qualidade, folhas íntegras de Maço 2.000 R$ R$ 6.990,00 coloração verde, fresca, tenra e limpa; 3,50 isenta de parasitas. Coentro (buquê) - Transportados em caixas Maço 2.000 R$ R$ 7.100,00 de polietileno e carros livres de sujidades. 3,55 Cebolinha - de 1ª qualidade, tamanho Maço 2.000 R$ R$ 5.500,00 médio, talo verde, inteiro, coloração 2,75 uniforme (cor verde escuro), sem manchas, firme e intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos. Couve - de 1ª qualidade, tamanho médio, Maço 2.000 R$ R$ 7.000,00 talo verde, inteiro, coloração uniforme (cor 3,50 verde escuro), sem manchas, firme e intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos. Bolinho de Cenoura – Unidade c/70g. Und 40.000 R$ R$ acondicionado em embalagem plástica 1,88 75.000,00 contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Bolinho de Milho – Unidade c/70g. Und 50.000 R$ R$ 1,85 92.500,00 acondicionado em embalagens plásticas com 12 Unidades, isentas de sujidades, PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 7 8 9 10 11 12 13 com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Bolo de Tapioca – Unidade c/100g. acondicionado em embalagem individual, isentas de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de batata - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Bolinho de laranja - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de Aipim - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de Cenoura - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Polpa de Frutas (frutas da estação) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Transportada em carro isotérmico ou frigorífico ou em caixa térmica lacrada. Iogurte com polpa de frutas: parcialmente desnatado, ingredientes: leite parcialmente desnatado, açúcar, preparado com frutas, acondicionado em sachê, com peso líquido de 120 (cento e vinte) gramas, validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). Und 45.000 R$ 4,00 R$ 180.000,00 Und 40.000 R$ 1,95 R$ 78.000,00 Und 25.000 R$ 1,88 R$ 46.875,00 Und 18.000 R$ 1,95 R$ 35.100,00 Und 25.000 R$ 1,95 R$ 48.750,00 Kg 15.000 R$ 15,00 R$ 225.000,00 und 30.000 R$ 3,50 R$ 105.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 14 15 16 Sequilhos - em embalagem plástica de 70g, com especificações do produto nos rótulos como data de validade e fabricação, transportada em carro protegido de sujidades. Ovos Descrição: Tipo Caipira, intacto, sem sujidades nem rachaduras, embalados em caixas de papelão específica para condicionar este produto. Identificação do registro sanitário e prazo de validade. Iogurte Natural Descrição: Leite de vaca, diversos sabores – Embalagem de 1 L, em sacos plásticos (plástico duro). Valor total Pct 28.000 R$ 4,00 R$ 112.000,00 DZ 5.000 R$ 7,00 R$ 35.000,00 LT 15.000 R$ 8,10 R$ 121.500,00 R$ 1.181.315,00 Leia-se: ITEM 1 2 3 4 5 6 PRODUTOS UND QUANT VLR UNIT Alface - de 1ª qualidade, folhas íntegras de Maço 500 R$ coloração verde, fresca, tenra e limpa; isenta 3,50 de parasitas. Coentro (buquê) - Transportados em caixas Maço 500 R$ de polietileno e carros livres de sujidades. 3,55 Cebolinha - de 1ª qualidade, tamanho médio, Maço 300 R$ talo verde, inteiro, coloração uniforme (cor 2,75 verde escuro), sem manchas, firme e intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos. Couve - de 1ª qualidade, tamanho médio, talo Maço 300 R$ verde, inteiro, coloração uniforme (cor verde 3,50 escuro), sem manchas, firme e intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos. Bolinho de Cenoura – Unidade c/70g. Und 10.000 R$ acondicionado em embalagem plástica 1,90 contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Bolinho de Milho – Unidade c/70g. Und 20.000 R$ acondicionado em embalagens plásticas com 1,90 12 Unidades, isentas de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 VLR TOTAL R$ 1.750,00 R$ 1.775,00 R$ 825,00 R$ 1.050,00 R$ 19.000,00 R$ 38.000,00
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 7 8 9 10 11 12 13 14 Bolo de Tapioca – Unidade c/100g. acondicionado em embalagem individual, isentas de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de batata Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Bolinho de laranja - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de Aipim Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Pão de Cenoura - Unidade c/70g. acondicionado em embalagem plástica contendo 12 Unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto nos rótulos e datas de validade e fabricação. Polpa de Frutas (frutas da estação) congelada, selecionada, isenta de contaminação; embalagem de 1kg. Constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA. Transportada em carro isotérmico ou frigorífico ou em caixa térmica lacrada. Iogurte com polpa de frutas: parcialmente desnatado, ingredientes: leite parcialmente desnatado, açúcar, preparado com frutas, acondicionado em sachê, com peso líquido de 120 (cento e vinte) gramas, validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento do produto; demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (anvisa, sif e outras). Sequilhos - em embalagem plástica de 70g, com especificações do produto nos rótulos como data de validade e fabricação, transportada em carro protegido de sujidades. Und 10.000 R$ 4,00 R$ 40.000,00 Und 40.000 R$ 1,95 R$ 78.000,00 Und 15.000 R$ 1,90 R$ 28.500,00 Und 12.000 R$ 1,95 R$ 23.400,00 Und 5.000 R$ 1,95 R$ 9.750,00 Kg 15.000 R$ R$ 15,00 225.000,00 und 15.000 R$ 3,50 R$ 52.500,00 Pct 15.000 R$ 4,00 R$ 60.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 15 16 Ovos Descrição: Tipo Caipira, intacto, sem sujidades nem rachaduras, embalados em caixas de papelão específica para condicionar este produto. Identificação do registro sanitário e prazo de validade. Iogurte Natural Descrição: Leite de vaca, diversos sabores – Embalagem de 1 L, em sacos plásticos (plástico duro). Valor total DZ 2.000 R$ 12,50 R$ 25.000,00 LT 20.000 R$ 8,10 R$ 162.000,00 Nova Fátima, 10 de fevereiro de 2026. Jose de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 R$ 766.550,00
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 Onde se lê: ITE M 1) 2) 3) ESPECIFICAÇÃO UNID SERVIÇOS EM FEIXE DE MOLAS DE VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em feixe de mola dianteiro e traseiro, além de troca de jumelos e suportes, em Veículos Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE SCANEAMENTO EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de Scanner Automotivo, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando diagnóstico eletrônico automotivo com visualização de informações de sistemas e diagnósticos de forma prática, simples e completa, localizando componentes, códigos de falhas com suporte para apoio no uso de equipamentos. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS PESADOS. Prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, em Veículos pesados tipo: Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, HORA QTDE VALO VALOR . R TOTAL UNIT. 400 R$ R$ 48.000,00 120,0 0 HORA 400 R$ 130,0 0 R$ 52.000,00 HORA 400 R$ 125,0 0 R$ 50.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 4) 5) 6) 7) Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando recuperação de alternadores, motores de partida (arranque), soldas elétricas e instalação de acessórios. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS LEVES. Prestação de serviços de manutenção Elétrica preventiva e corretiva, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. Realizando recuperação de alternadores, motores de partida (arranque), soldas elétricas e instalação de acessórios. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção, instalação e recuperação de instalações elétricas em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS FLEX. Prestação de serviços de Retífica em motores de veículos flex em Veículos de passeio, Utilitários e Pick-Up. SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção de Retífica de cabeçotes e motores diesel de Veículos Utilitários com capacidade até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. HORA 400 R$ 95,00 R$ 38.000,00 HORA 200 R$ 91,70 R$ 18.340,00 HORA 300 R$ 210,0 0 R$ 63.000,00 HORA 500 R$ 900,0 0 R$ 450.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 8) 9) 10) SERVIÇOS DE RETÍFICA BOMBA E BICOS INJETORES DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção de Retífica de Bombas e Bicos injetores de motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turboalimentados, mecânicos ou eletrônicos, de Veículos pesados tipo: Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS EM PARTES MÓVEIS E FIXAS EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de Partes móveis e fixas, em Veículos de passeio e Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando recuperação de escarificadores, lâminas, soldas elétricas, e/ou oxiacetilênicas, torno mecânico pesado e concha, extração e recuperação de peças em geral. SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turboalimentados, mecânicos ou eletrônicos, de Veículos utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando Recuperação em motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turbo-alimentados, HORA 600 R$ 133,0 0 R$ 79.800,00 HORA 500 R$ 181,0 0 R$ 90.500,00 HORA 600 R$ 129,3 5 R$ 77.610,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 11) 12) 13) mecânicos ou eletrônicos, Recuperação de câmbio e sistema de ar, diferencial, caixa e sistema de tração, suspensão dianteira e 3º eixo, freios, embreagem, sistemas pneumáticos de válvulas, direção, embuchamentos diversos, soldas elétricas e instalação e troca de acessórios mecânicos a diesel. SERVIÇOS DE PINTURA AUTOMOTIVA. Prestação de Serviços de pintura automotiva, bem como recuperação de acessórios, serviços em fibra de vidro, polimento, com mão de obra especializada, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE FUNILARIA AUTOMOTIVA Prestação de Serviços de manutenção automotiva em funilaria, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário PickUp, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando a recuperação de partes móveis e fixas danificadas com soldas elétricas e/ou oxiacetilênicas ou repuxadeira, troca de peças ou acessórios, recuperação de escapamento, alinhamento de chaparia e funilaria objetivando as características originais do veículo com substituição de peças, quando necessário. SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de alinhamento e balanceamento de Veículos HORA 200 R$ 202,0 0 R$ 40.400,00 HORA 300 R$ 100,0 0 R$ 30.000,00 HORA 200 R$ 133,0 0 R$ 26.600,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus. 14) SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de alinhamento e balanceamento em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. 15) SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de troca de óleo e filtros em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. 16) SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS AUTOMOTIVOS Prestação de Serviços de troca de óleo e filtros em Veículos utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus. 17) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS Prestação de Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas. 18) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços especializados de manutenção em ar condicionado automotivo em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. 19 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços especializados de manutenção em ar condicionado automotivo em Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus. 20) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE Prestação de Serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de pequeno porte, HORA 200 R$ 91,70 R$ 18.340,00 HORA 200 R$ 85,00 R$ 17.000,00 HORA 200 R$ 122,7 0 R$ 24.540,00 HORA 800 R$ 51,00 R$ 40.800,00 HORA 500 R$ 90,00 R$ 45.000,00 HORA 500 R$ 90,00 R$ 45.000,00 HORA 800 R$ 25,00 R$ 20.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 como roçadeiras, bomba de água, pulverizadores, roçadeiras, moto poda. 21) SERVIÇO DE RECARGA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.Prestação de serviços de recarga de bateria automotiva. 22) SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO EM MANGUEIRAS, TUBOS E CONEXÕES AUTOMOTIVAS. Prestação de Serviços de manutenção, fabricação e instalação de mangueiras, tubos e conexões em máquinas e veículos. 23) SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS DE VEÍCULOS LEVES 24) SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS DE VEÍCULOS PESADOS 25) SERVIÇO DE CAPOTARIA AUTOMOTIVA. Prestação de serviços de capotaria, reforma de bancos e componentes dos estofamentos em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus. VALOR TOTAL HORA 400 R$ 44,00 R$ 17.600,00 HORA 350 R$ 122,0 0 R$ 42.700,00 UNID 800 R$ 28,00 R$ 22.400,00 UNID 1000 R$ 58,00 R$ 58.000,00 HORA 400 R$ 151,3 0 R$ 60.520,00 R$ 1.476.150,00 O VALOR TOTAL ESTIMADO É R$ 1.476.150,00 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil cento e cinquenta reais) Leia-se: 1 ESPECIFICAÇÃO UNID SERVIÇOS EM FEIXE DE MOLAS DE VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em feixe de mola dianteiro e traseiro, além de troca de jumelos e suportes, em Veículos Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, HORA QTDE. VALOR VALOR UNIT. TOTAL 600 R$ R$ 72.000,00 120,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 2 3 4 Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE SCANEAMENTO EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de Scanner Automotivo, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando diagnóstico eletrônico automotivo com visualização de informações de sistemas e diagnósticos de forma prática, simples e completa, localizando componentes, códigos de falhas com suporte para apoio no uso de equipamentos. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS PESADOS. Prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, em Veículos pesados tipo: Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando recuperação de alternadores, motores de partida (arranque), soldas elétricas e instalação de acessórios. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS LEVES. Prestação de serviços de manutenção Elétrica preventiva e corretiva, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. Realizando recuperação de alternadores, motores de partida (arranque), soldas elétricas e HORA 600 R$ 130,00 R$ 78.000,00 HORA 750 R$ 125,00 R$ 93.750,00 HORA 750 R$ 95,00 R$ 71.250,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 5 6 7 8 9 instalação de acessórios. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção, instalação e recuperação de instalações elétricas em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS FLEX. Prestação de serviços de Retífica em motores de veículos flex em Veículos de passeio, Utilitários e Pick-Up. SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção de Retífica de cabeçotes e motores diesel de Veículos Utilitários com capacidade até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE RETÍFICA BOMBA E BICOS INJETORES DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção de Retífica de Bombas e Bicos injetores de motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turboalimentados, mecânicos ou eletrônicos, de Veículos pesados tipo: Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em HORA 750 R$ 91,70 R$ 68.775,00 HORA 500 R$ 210,00 R$ 105.000,00 HORA 500 R$ 900,00 R$ 450.000,00 HORA 600 R$ 133,00 R$ 79.800,00 HORA 1500 R$ 181,00 R$ 271.500,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 10 11 veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. Realizando a recuperação de partes móveis e fixas danificadas com soldas elétricas e/ou oxiacetilênicas ou repuxadeira, troca de peças ou acessórios, recuperação de escapamento, alinhamento de chaparia e funilaria objetivando as características originais do veículo com substituição de peças, quando necessário. SERVIÇOS EM PARTES MÓVEIS E FIXAS EM VEÍCULOS. Prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de Partes móveis e fixas, em Veículos de passeio e Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando recuperação de escarificadores, lâminas, soldas elétricas, e/ou oxiacetilênicas, torno mecânico pesado e concha, extração e recuperação de peças em geral. SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS A DIESEL. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turboalimentados, mecânicos ou eletrônicos, de Veículos utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos e Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando Recuperação em motores diesel de 04 a 06 cilindros aspirados e/ou turbo-alimentados, mecânicos ou eletrônicos, Recuperação de câmbio e sistema de HORA 500 R$ 181,00 R$ 90.500,00 HORA 1200 R$ 129,35 R$ 155.220,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 12 13 14 ar, diferencial, caixa e sistema de tração, suspensão dianteira e 3º eixo, freios, embreagem, sistemas pneumáticos de válvulas, direção, embuchamentos diversos, soldas elétricas e instalação e troca de acessórios mecânicos a diesel. SERVIÇOS DE PINTURA AUTOMOTIVA. Prestação de Serviços de pintura automotiva, bem como recuperação de acessórios, serviços em fibra de vidro, polimento, com mão de obra especializada, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. SERVIÇOS DE FUNILARIA AUTOMOTIVA Prestação de Serviços de manutenção automotiva em funilaria, em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário PickUp, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus, Equipamentos, Máquinas Industriais e Agrícolas. Realizando a recuperação de partes móveis e fixas danificadas com soldas elétricas e/ou oxiacetilênicas ou repuxadeira, troca de peças ou acessórios, recuperação de escapamento, alinhamento de chaparia e funilaria objetivando as características originais do veículo com substituição de peças, quando necessário. SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de alinhamento e balanceamento de Veículos utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, HORA 200 R$ 202,00 R$ 40.400,00 HORA 400 R$ 100,00 R$ 40.000,00 HORA 500 R$ 133,00 R$ 66.500,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 15 16 17 18 19 20 21 Micro-ônibus, Ônibus. SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de alinhamento e balanceamento em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS AUTOMOTIVO Prestação de Serviços de troca de óleo e filtros em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO E FILTROS AUTOMOTIVOS Prestação de Serviços de troca de óleo e filtros em Veículos utilitários com capacidade de até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS Prestação de Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços especializados de manutenção em ar condicionado automotivo em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 a 18 ocupantes e Pick-Up. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO Prestação de Serviços especializados de manutenção em ar condicionado automotivo em Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Motoniveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE Prestação de Serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de pequeno porte, como roçadeiras, bomba de água, pulverizadores, roçadeiras, moto HORA 500 R$ 91,70 R$ 45.850,00 HORA 500 R$ 85,00 R$ 42.500,00 HORA 500 R$ 122,70 R$ 61.350,00 HORA 1000 R$ 51,00 R$ 51.000,00 HORA 600 R$ 90,00 R$ 54.000,00 HORA 600 R$ 90,00 R$ 54.000,00 HORA 800 R$ 25,00 R$ 20.000,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 poda. SERVIÇO DE RECARGA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.Prestação de serviços de recarga de bateria automotiva. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO EM MANGUEIRAS, TUBOS E CONEXÕES AUTOMOTIVAS. Prestação de Serviços de manutenção, fabricação e instalação de mangueiras, tubos e conexões em máquinas e veículos. SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS DE VEÍCULOS LEVES SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA CONSERTO E/OU TROCA DE PNEUS DE VEÍCULOS PESADOS SERVIÇO DE CAPOTARIA AUTOMOTIVA. Prestação de serviços de capotaria, reforma de bancos e componentes dos estofamentos em Veículos de passeio, Utilitários com capacidade de 05 até 18 ocupantes, Caçamba, Caminhão, Micro-ônibus, Ônibus, Utilitário Pick-Up, Reboques, Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Moto-niveladora, Trator de esteira, Trator de Pneus. LAVAGEM GERAL PARA MOTOCICLETAS. LAVAGEM GERAL PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 5 OCUPANTES. LAVAGEM GERAL PARA VEICULOS DE PASSEIO UTILITARIOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 12 OCUPANTES E PICK UPS. LAVAGEM GERAL PARA VEICULOS TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS. LAVAGEM GERAL PARA VEICULOS PESADOS TIPO PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRA, TRATOR DE PNEUS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TACOGRAFOS HORA 600 R$ 44,00 R$ 26.400,00 HORA 520 R$ 122,00 R$ 63.440,00 UNID 1200 R$ 28,00 R$ 33.600,00 UNID 1400 R$ 58,00 R$ 81.200,00 HORA 600 R$ 151,30 R$ 90.780,00 UNID 200 R$ 4.000,00 UNID 1500 R$ 20,00 R$ 50,00 UNID 200 R$ 70,00 R$ 14.000,00 UNID 600 R$ 150,00 R$ 90.000,00 UNID 300 R$ 150,00 R$ 45.000,00 HORA 200 R$ 366,66 R$ 73.332,00 PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014 R$ 75.000,00
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 VALOR TOTAL R$ 2.608.147,00 O VALOR TOTAL ESTIMADO É R$ 2.608.147,00 (dois milhões seiscentos e oito mil cento e quarenta e sete reais) Nova Fátima, 10 de fevereiro de 2026. Jose de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.478.340,88 (Um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$1.478.340,88 (Um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) a saber: Dotações Suplementares 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.009 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 186.394,32 Total por Ação: 186.394,32 Total por Unidade Orçamentária: 186.394,32 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.040 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 3.3.90.30.00 / 15001002 - Material de Consumo 80.000,00 3.3.90.39.00 / 17063110 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 151.946,56 Total por Ação: 231.946,56 2.045 - GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 / 15001002 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 300.000,00 Total por Ação: 300.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 531.946,56 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.026 - MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 / 15400000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 70.000,00 Total por Ação: 70.000,00 2.028 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.00 / 15500000 - Material de Consumo 250.000,00 Total por Ação: 250.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 / 15430000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00 3.3.90.39.00 / 15420000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00 P-02 10/02/2026 - 16:36:09 - 3724978 Total por Ação: 440.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 760.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 3
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total Suplementado: 1.478.340,88 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.009 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 / 15010000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 186.394,32 Total por Ação: 186.394,32 Total por Unidade Orçamentária: 186.394,32 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.046 - ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratacao por Tempo Determinado 451.946,56 Total por Ação: 451.946,56 2.048 - GESTÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00 / 15001002 - Contratacao por Tempo Determinado 80.000,00 Total por Ação: 80.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 531.946,56 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.030 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 / 15411070 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 4.4.90.52.00 / 15420000 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00 Total por Ação: 650.000,00 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 15430000 - Material de Consumo 40.000,00 4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalacoes 70.000,00 Total por Ação: 110.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 760.000,00 Total Anulado: 1.478.340,88 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 10 de fevereiro de P-02 10/02/2026 - 16:36:09 - 3724978 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 3
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 10/02/2026 - 16:36:09 - 3724978 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 3
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