Câmara de Valente
Texto da edição nº 432
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 10 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0432 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 016/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 OBJETO: Participação de servidores efetivos da Câmara Municipal de Valente em Cursos e Pós-Graduações, nos termos da Resolução nº 08/2007, ofertados pela UNOPAR EAD, Polo Valente/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, “c” da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL EAD VALENTE - BA. CNPJ: 51.986.449/0001-01. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2026. Nº DO CONTRATO: 016/2026. DATA DO CONTRATO: 09/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 09 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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