Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 28
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 12 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0028 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-003-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 056/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-003-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 057/2026. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO 014/2026 - CONTRATO 092/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO 015/2026 - CONTRATO 065/2025. »SUPLEMENTAÇÃO 19. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): ROMILDO DE JESUS SANTOS 03667259557 CNPJ: 14.056.743/0001-98 NÚMERO DO CONTRATO: 056/2026. DATA DO CONTRATO: 12/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 96.627,00 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): ROMILDO DE JESUS SANTOS 03667259557 CNPJ: 14.056.743/0001-98 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 96.627,00 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e sete reais). Data: 12/02/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 22.034.006 JADSON DE ALMEIDA MARTINS CNPJ: 22.034.006/0001-12 NÚMERO DO CONTRATO: 057/2026. DATA DO CONTRATO: 12/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 05/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 70.160,00 (setenta mil cento e sessenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 22.034.006 JADSON DE ALMEIDA MARTINS CNPJ: 22.034.006/0001-12 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTEM SERVIÇOS MECÂNICOS AUTOMOTIVOS EM GERAL E ESPECIALIZADOS A SEREM EXECUTADOS NOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MAQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA ESPECÍFICA, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 70.160,00 (setenta mil cento e sessenta reais). Data: 12/02/2026. Prazo de validade: 05/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 12 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 014/2026. P.A. 028/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO N° 092/2025, CREDENCIAMENTO N. º 04-006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: 59.204.715 ROBERT KEVEN DA SILVA FERREIRA CNPJ: 59.204.715/0001-09 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERIVIÇOS DE IMPRENSA E PRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. VALOR: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). DATA DO ADITIVO: 07/02/2026. VIGÊNCIA: 07/02/2026 à 19/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 07 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 015/2026. P.A. 028/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO N° 065/2025, CREDENCIAMENTO N. º 04-006/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: AGENCIA NOBILI LTDA CNPJ: 48.540.814/0001-45 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERIVIÇOS DE IMPRENSA E PRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. VALOR: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DATA DO ADITIVO: 11/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 à 11/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 19 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) a saber: Dotações Suplementares 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 15400000 - Material de Consumo 69.000,00 Total por Ação: 69.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 69.000,00 Total Suplementado: 69.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 2.051 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 / 15410000 - Obras e Instalacoes 69.000,00 Total por Ação: 69.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 69.000,00 Total Anulado: 69.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 12 de fevereiro de P-02 12/02/2026 - 16:44:32 - 3726884 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 12/02/2026 - 16:44:32 - 3726884 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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