Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 29
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 13 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0029 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 016/2026. CONTRATO N°. 067/2025. »RESOLUÇÃO N°. 02 - CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 016/2026. P.A. 039/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO N° 067/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 02-009/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA FATIMENSE CNPJ: 13.901.962/0001-63 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2025. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ XAVIER, S/N CENTRO/ NOVA FÁTIMA - BA, N°116, CENTRO, CEP: 44.642-000, NOVA FÁTIMA-BA – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DO ADITIVO: 13/02/2026. VIGÊNCIA: 13/02/2026 à 13/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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