Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 30
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 17 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0030 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 017/2026. CONTRATO N°. 084/2025. »EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 018/2026. CONTRATO N°. 150/2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 017/2026. P.A. 027/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO N° 084/2025, CREDENCIAMENTO Nº 04-007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: CCO DA SILVA TURISMO CNPJ: 10.869.862/0001-09 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, UTILITÁRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. VALOR: R$ 268.987,00 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais). DATA DO ADITIVO: 17/02/2026. VIGÊNCIA: 17/02/2026 à 10/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 17 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 018/2026. P.A. 027/2025. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. CONTRATO N° 150/2025, CREDENCIAMENTO Nº 04-007/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CONTRATADA: CCO DA SILVA TURISMO CNPJ: 10.869.862/0001-09 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, UTILITÁRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. VALOR: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais). DATA DO ADITIVO: 17/02/2026. VIGÊNCIA: 17/02/2026 à 03/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. Nova Fátima – BA, 17 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. Praça Eliel Martins, s/n – Centro – Nova Fátima-Ba, CEP: 44.642-000
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