Câmara de Valente
Texto da edição nº 434
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 18 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0434 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2026. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 OBJETO: Serviços de Licenciamento de direito de uso de software, incluindo manutenção e suporte técnico e aplicativo de votação eletrônica, sistema de tramitação multiusuario e aplicativo Android e IOS, compreendendo os Sistemas de Votação Eletrônica e de Tramitação Multiusuário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: EASY SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA. CNPJ: 48.393.075/0001-06. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2026. Nº DO CONTRATO: 017/2026. DATA DO CONTRATO: 11/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 11 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 OBJETO: Serviços de captação e edição de áudios e vídeos, transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes e gravações de sessões extraordinárias, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/02/2026. Nº DO CONTRATO: 018/2026. DATA DO CONTRATO: 13/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 40.210,00. PROGRAMA: 2001. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 13 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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