Câmara de Valente
Texto da edição nº 435
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 19 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0435 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - PA Nº. 033/2026. »EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2026 – RETIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 PRONTO PAGAMENTO Nº 015/2026 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Fornecimento de salgados e congêneres para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): JULY ANE MACIEL PEREIRA OLIVEIRA, inscrito(a) no CNPJ nº 60.919.608/0001-46. Prazo de vigência: 31/12/2026. Valor global: R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Elemento da despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021 – Portaria nº 020/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 09 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro www.camaravalente.ba.gov.br CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-168 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) DISPENSA Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 OBJETO: Serviços de captação e edição de áudios e vídeos, transmissões em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes e gravações de sessões extraordinárias, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2026. Nº DO CONTRATO: 018/2026. DATA DO CONTRATO: 13/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 40.210,00. PROGRAMA: 2001. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. - PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 13 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente
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