Câmara de Várzea do Poço
Texto da edição nº 11
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA DO POÇO/BA Em, 19 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0011 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 -ccccc ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO Nº. 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. »DECRETO Nº. 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 2026 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 0,00 28.648,00 3.3.90.35.00 / 15000000 - Servicos de Consultoria 0,00 28.000,00 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 56.648,00 0,00 Total por Modalidade: 56.648,00 56.648,00 Total por Ação: 56.648,00 56.648,00 Total por Unidade Orçamentária: 56.648,00 56.648,00 Total Geral: 56.648,00 56.648,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de quinta-feira, 15 de janeiro de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 15 de janeiro de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 12/02/2026 - 09:51:46 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO RUA NABOR LIMA RIOS - CENTRO CNPJ: 42.751.644/0001-61 - CEP: 44.715-000 - VARZEA DO POCO - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 2026 de 20 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 217 de 19 de dezembro de 2025, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a). 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ACRÉSCIMO REDUÇÃO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 0,00 9.154,99 3.3.90.33.00 / 15000000 - Passagens e Despesas com Locomocao 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 / 15000000 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 29.154,99 0,00 0,00 5.000,00 2.001 - GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.71.00 / 15000000 - Principal da Dívida Contratada Registrada 3.3.90.92.00 / 15000000 - Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 5.000,00 Total por Modalidade: 29.154,99 29.154,99 Total por Ação: 29.154,99 29.154,99 Total por Unidade Orçamentária: 29.154,99 29.154,99 Total Geral: 29.154,99 29.154,99 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 16 de janeiro de 2026. GABINETE DO PRESIDENTE(A) do(a) CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO, Estado da Bahia, em 16 de janeiro de 2026. JACKSON GUTEMBERG SAMPAIO COSTA Tesoureiro CPF: 247.784.865-87 P-01 12/02/2026 - 09:54:52 WOODSON MATOS DA SILVA Presidente CPF: 052.772.945-03 SIAFIC - Página: 1 de 1
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