Prefeitura de Nova Fátima
Texto da edição nº 32
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA/BA Em, 20 de fevereiro de 2026 ✦ - Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0032 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 020/2026. »EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 04-004-2026 E EXTRATO DO CONTRATO 064/2026. »SUPLEMENTAÇÕES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA-BA. ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO N° 020/2025 LEIA-SE: TERMO ADITIVO N° 020/2026 ONDE SE LÊ: DATA DO ADITIVO: 19/12/2025 LEIA-SE: DATA DO ADITIVO: 19/02/2026 ONDE SE LÊ: P.A. 174/2025 LEIA-SE: P.A. 147/2025 Nova Fátima – Bahia, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ASSIS DE OLVEIRA PORTO Prefeito. PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA CNPJ: 16.444.069/0001-44 - Gestão 2025/2028 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO (A): 17.360.396 MARIA EDNA SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 17.360.396/0001-80 NÚMERO DO CONTRATO: 064/2026. DATA DO CONTRATO: 20/02/2026. PRAZO DE VALIDADE: 06/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 CREDENCIAMENTO N° 04-004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA FÁTIMA – BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO (A): 17.360.396 MARIA EDNA SILVA DE OLIVEIRA CNPJ: 17.360.396/0001-80 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS, FANTASIAS E FIGURINOS, PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais). Data: 20/02/2026. Prazo de validade: 06/02/2027. NOVA FÁTIMA – Bahia, 20 de fevereiro de 2026. José de Assis de Oliveira Porto Prefeito PMNF - Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA Fone: (75) 3234-1014
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$60.000,00 (Sessenta mil reais) a saber: Dotações Suplementares 0101 - CAMARA MUNICIPAL 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 / 15000000 - Material de Consumo 30.000,00 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 60.000,00 Total Suplementado: 60.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0101 - CAMARA MUNICIPAL 2.003 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS SERVIDORES 3.1.90.11.00 / 15000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 Total por Ação: 60.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 60.000,00 Total Anulado: 60.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 20 de fevereiro de P-02 20/02/2026 - 09:28:29 - 3728675 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 20/02/2026 - 09:28:29 - 3728675 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 21 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 618/2025 de 23 de março de 2025, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$100.000,00 (Cem mil reais) a saber: Dotações Suplementares 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.044 - GESTÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 100.000,00 Total Suplementado: 100.000,00 Art 2º. - A propósito cabe-me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 0204 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.043 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.00 / 15000000 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 Total por Ação: 100.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 100.000,00 Total Anulado: 100.000,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026. 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE NOVA FATIMA, Estado da Bahia, em 20 de fevereiro de P-02 20/02/2026 - 12:15:01 - 3728782 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA PC ELIEL MARTINS - CENTRO CNPJ: 16.444.069/0001-44 - CEP: 44.642-000 - NOVA FATIMA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ADRIANO SILVA SOUZA Sec. de Finanças CPF: 028.272.995-00 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito Municipal CPF: 914.012.755-91 P-02 20/02/2026 - 12:15:01 - 3728782 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2
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