Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.065

terça-feira, 10 de julho de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. PODER LEGISLATIVO CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 10 de julho de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1065 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •EDITAL – Suspensão da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2018. Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 •INDICAÇÃO – 81. •MOÇÃO DE PESAR – Falecimento do senhor Thiago Santos Lima Batistella. •MOÇÃO DE PESAR – Falecimento do senhor José Nascimento de Oliveira. •PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 – Concede título de cidadão Coiteense ao senhor Luciano Cupertino Menezes. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 09 de julho de 2018. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.07.10 11:09:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições, por deliberação plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 09 de julho de 2018, faz saber a suspensão da Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2018, em face do requerimento de autoria das lideranças das bancadas de oposição e situação, apresentado e aprovado. Conceição do Coité, Bahia, 09 de julho de 2018 . Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Raimundo Carneiro de Oliveira INDICAÇÃO Nº 81/2018 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da saída do Povoado de Onça sentido a Cidade de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando que existe dotação orçamentária prevista na LOA 2018,elemento 15.451.0020-1.013,e dotação 4.4.90.51; Considerando que a rua solicitada encontra-se em más condições; Considerando que a rua em tempo chuvoso fica esburacada dificultando o transporte de carros e motocicletas; Considerando que vai do fim do asfalto do povoado até a casa de farinha daquela localidade; INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da saída do povoado de Onça sentido a cidade de Conceição do Coité. Dê-se conhecimento Municipal e ao Secretario Urbanos. desta Indicação ao de Infra-Estrutura e Conceição do Coité, 8 de julho de 2018 Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa Prefeito Serviços

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Thiago Santos Lima Batistella ocorrido no dia 05 de junho de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de julho de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Oliveira ocorrido no dia 03 de julho de 2018. “Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades...” Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 10 de julho de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ARAÚJO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018 Concede Título de Coiteense ao Sr. Cupertino Menezes. Cidadão Luciano A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Meneses, o Título de Cidadão Coiteense. Luciano Cupertino Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2018. IVALDO ARAUJO Almeida Vereador

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ARAÚJO JUSTIFICATIVA Luciano Cupertino Meneses, concursado pela Policia Militar da Bahia, trabalha em Conceição do Coité desde maio de 2000, onde constituir família e desenvolve um excelente trabalho para a comunidade coiteense. Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar quem trabalha para o engrandecimento do nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 06 de junho de 2018. Ivaldo Araújo Almeida Vereador Araújo

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 064 Ata da Sessão Ordinária 09 de Julho de 2018 Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e Votação da Ata da sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2018. Aprovada. Discussão e Votação da Ata da sessão Especial do dia 11 de junho de 2018. Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Mensagem do Presidente em virtude do retorno do recesso parlamentar e retomada dos trabalhos legislativos. EXPEDIENTE: Oficio GP Nº 57/2018 encaminhando lei 851/2018. Oficio GP Nº 64/2018encaminhando leis 852,853, 854/2018. Projeto de Resolução Nº 03/2018, de autoria do vereador Araújo, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Luciano Cupertino Menezes”. Requerimento Nº 22/2018, de autoria do vereador Danilo, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Caetano Battistela, ocorrido no dia 05 de junho de 2018. Discutiram: Juçara e Danilo. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 24/2018, de autoria do vereador Danilo, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nascimento de Oliveira, ocorrido no dia 03 de julho de 2018. Discutiram: Danilo e Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Requerimento Nº 25/2018, de autoria das lideranças para suspensão da Sessão Ordinária de 16 de julho de 2018, devido a compromisso político agendado pelas bancadas nesta data. Não houve manifestação. Em votação, acatado por todos. Requerimento Nº 26/2018, de autoria do vereador Araújo, Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Conceição do Coité, pela atuação nos festejos juninos e de comemoração do 85º aniversário de Emancipação Política do Município. Discutiram: Araujo e Nego Jai. Em votação, aprovado por todos. Comunicados do Ministério da Educação num total de 25 (vinte e cinco) sendo: CM 071186, CM 071187, CM 071188, CM 071189, CM 071190, CM 071191, CM 071192, CM 071193, CM 071194, CM 071195, CM 071196, CM 071197, CM 071198, CM 071199, CM 071200, CM 071201, CM 071202, CM 071203, CM 071204, CM 071205, CM 071206, CM 071207, CM 071208, CM 071209, CM 071210/2018, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 065 Desenvolvimento da Educação – FNDE, todos disponíveis na Coordenação do Gabinete para maiores informações. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 81/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica a pavimentação da saída do Povoado de Onça, sentido Conceição do Coité”. Discutiram: Raimundo e Lindo de Neuza. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Conforme Edital publicado no Diário do Legislativo, em 06/07/2018. Processo de Prestação de Contas do Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2016, sob a responsabilidade do gestor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS, Prefeito do Município de Conceição do Coité. A Leitura do Parecer da Comissão da Comissão de Finanças foi dispensada pelo Relator. O Presidente informou que cada Vereador poderá usar a palavra por 20 (vinte) minutos, de acordo com o Art. 101, inciso IV do Regimento Interno. Informou também que após o uso da palavra pelos Vereadores, o Prefeito poderá apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, a qual terá duração igual ao tempo utilizado pelos Vereadores na discussão. Nos termo do paragrafo único do Art. 8º do decreto 213/2014. Não houve manifestação. O Parecer do TCM foi pela Aprovação das Contas, para rejeitar o Parecer Prévio do TCM é necessário dois terços de votos pela rejeição. Votaram contrários: Lindo, Jai, Elizane, César e Pedrinho. Votaram favoráveis ao Parecer Betão, Juçara, Iêdo, Raimundo, Gel de Tetê, Ernandes e Silvan. A Câmara Municipal MANTEVE o Parecer Prévio do TCM e por consequência APROVOU, A Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, relativas ao exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do Prefeito Municipal FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS. Líder da Oposição desejou um bom retorno aos trabalhos legislativos, importância de se defender Conceição do Coité, independente da cor ou partido político. Líder do Governo também desejou um bom retorno a todos e destacou a importância do respeito entre os colegas, parabenizou a todos pela semana da cultura e falou da beleza do evento e da participação popular. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.