Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 105
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA Em, 6 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0105 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº. 002 DE 05/02/2026 - NOMEIA COORDENADOR – SAMUEL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com A
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Página: 2 PORTARIA Nº. 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 “Nomeia Coordenador da Divisão de Comunicação na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor SAMUEL SILVA ROCHA portador do CPF nº. 028.301.725-23, e RG nº. 12.563.136-70, para o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Divisão de Comunicação com símbolo CCL 03 da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre. . Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - Ba, em 05 de fevereiro de 2026. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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