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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.188 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DOCUMENTO PUBLICIDADE POLIANA 000087. »PLO 02 2026 EDITAL CONSULTA POPULAR. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 || Em, 23 de fevereiro de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.188 || Caderno 1 ||| Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo DECLARAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 13.227.228/0001-60, com sede Administrativa na Praça Theógnes A. Calixto, 88 — Gravatá — Conceição do Coité — BA, CEP: 48730-000, neste ato representado por seu Gestor/Presidente Sr. JOSE JAILMO PEREIRA GOMES, brasileiro, solteiro, agente político/vereador, portador do RG n.º 250348128, inscrito no CPF/MF sob o n.º 239.8893.555-34, com endereço eletrônico para intimações na Câmara Municipal, situada à e endereço eletrônico gabinete.cmdce(Dgmail.com, declaramos para todos os fins que o a Sra. POLIANY MENDES DE ALMEIDA, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o n.º 026.340.355-60 e RG nº 11.696.457-04, exerceu no período de 22 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2008 a função comissionada de assessora do vereador FRANCISCO CEZAR BRÁS SILVA, exercendo suas funções parlamentares com maestria. Tudo quanto exposto acima encontra-se consubstanciado pelos documentos anexos, quais sejam, Portaria nº 468/07, Portaria nº 512/2008. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que fizerem necessário. Cordialmente, Conceição do Coité/BA, 23 de fevereiro de 2026 JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité-BA Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 — Bairro: Gravatá - CEP: 48.730-000 — Tel./WhatsApp.: (75) 3262-1329 E-mail: - www.conceicaodocoite.ba.leg.br >>> Página 1 de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 23 de fevereiro de 2026 || Ano: || Edição Ordinária nº. 2.188 || Caderno 1 ||| CONCEIÇ DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO BINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 468/07 le 2007 De 22 de março c Nomeia Assessor de Vereador. RESOLVE : any Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 4º, do Decreto Legislativo n. 280, de 09 de junho de 2025, em face do PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária que como Ementa: Oficializa e altera denominação de avenida da sede municipal, de autoria do Vereador Vagner Ramos, com protocolo: 43/2026, de 06/02/2026 e a pedido do relator da matéria Lin do de Neuza, faço saber a todos a realização da Consulta Popular para alteração de parte da Av. Getúlio Vargas, a qual ocorrera no período de 24/02/2026 a 02/03/2026. Ficam designados para realização desta Consulta Popular os servidores: Gonçalo Mascarenhas Lopes Gutemberg Silva de Jesus Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Municipal
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