Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.188
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: XVIII ✦ Edição Ordinária nº. 2.188 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DOCUMENTO PUBLICIDADE POLIANA 000087. »PLO 02 2026 EDITAL CONSULTA POPULAR. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 5 Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 4º, do Decreto Legislativo n. 280, de 09 de junho de 2025, em face do PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária que como Ementa: Oficializa e altera denominação de avenida da sede municipal, de autoria do Vereador Vagner Ramos, com protocolo: 43/2026, de 06/02/2026 e a pedido do relator da matéria Lin do de Neuza, faço saber a todos a realização da Consulta Popular para alteração de parte da Av. Getúlio Vargas, a qual ocorrera no período de 24/02/2026 a 02/03/2026. Ficam designados para realização desta Consulta Popular os servidores: Gonçalo Mascarenhas Lopes Gutemberg Silva de Jesus Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026 José Jailmo Pereira Gomes Presidente da Câmara Municipal
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