Câmara de Valente
Texto da edição nº 437
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 24 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0437 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 003/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 003, de 23 de fevereiro de 2026 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 17ª (décima sétima) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 003, de 22 de janeiro de 2026 (Processo nº. 00245/2026), de procedência do Poder Executivo, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei nº. 14.113/2020”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 15 de dezembro de 2025 (Processo nº. 00242/2025), de autoria do Vereador Wagton Nunes Mota, que “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Keilla Daiana Figueredo Santos”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 23 de fevereiro de 2026. GENILTON DE OLIVEIRA MORAES Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ____________________________. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 24 de fevereiro de 2026. Rayane Martins da Silva Chefe de Gabinete
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