Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 1.071
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 16 de janeiro de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 01071 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO – 001/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008.2026 CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei Federal nº14.133/2021, pertinente a contratações públicas, HOMOLOGA o processo de credenciamento nº 001.2026, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física, para a prestação de serviços de apresentações artísticas em espaço público, por cantor, grupos e bandas musicais, local e regional, visando atender os eventos tradicionais e culturais deste município, ADJUDICANDO seu objeto a senhora Andressa de Queiroz Santos, para apresentação do grupo musical, Andressa Queiroz e Banda, durante a realização dos festejos em comemoração ao evento denominado Biritinga-Folia/2026. Biritinga Bahia, 15 de janeiro de 2026. Publique-se Gilmário de Souza Oliveira Prefeito Municipal 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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