Câmara de Ichu
Texto da edição nº 632
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 26 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0632 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. »ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. »ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA. »INDICAÇÃO N°. 01/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período do Primeiro Biênio Legislativo, do ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas ocorreu a primeira Sessão Extraordinária de ano de 2026 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou a vereadora Geovana Marcia para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo convidou o vereador Tiago Ferreira para fazer a leitura da Pauta do Expediente do Legislativo: Projeto De Lei Nº 130/2026 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios diversos, acordos de parcelamento, reparcelamento, negociação e renegociação de dívidas com o FGTS, INSS e demais instituições.” Apresentação /Apreciação e Votação. Dando continuidade o vereador prosseguiu fazendo a leitura do Parecer Jurídico do projeto de Lei Nº 130/2026, que apresentou resultado favorável. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo plenário, sendo aprovado com 8 votos a favor e 0 voto contra. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão Extraordinária encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas ocorreu a quarta Sessão Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e a leitura da Pauta da Ordem do Dia: Projeto De Lei Nº 129/2025 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo municipal incluir a fonte de recurso 546-Transferência do FUNDEB- Complementação da União – ETI não prevista na lei orçamentaria anual do exercício 2025 e dá outras providências.” Apreciação - votação. Dando continuidade o Presidente Eugenio Carneiro passou a palavra ao vereador Tiago Ferreira para fazer a leitura do Parecer Jurídico do projeto de Lei Nº 129/2025, que apresentou resultado favorável. Em seguida o projeto foi colocado em discussão e votação pelo plenário, sendo aprovado com 8 votos a favor e 0 votos contra. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão Extraordinária encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, do ano de 2025 da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas ocorreu a quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente Eugênio Carneiro de Queiroz Filho fez a abertura da Sessão e convidou o vereador Tiago Ferreira para ler um trecho da Bíblia; prosseguindo, solicitou a vereadora Geovana Marcia Carneiro para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação pelo Plenário, a qual foi aprovada sem ressalvas. Em seguida, solicitou ao secretário Tiago Ferreira que fizesse a leitura da Pauta do Expediente: Projeto de Lei Nº 129/2025 de autoria do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo municipal incluir a fonte de recurso 546- transferência do FUNDEB- Complementação da União-ETI não prevista na lei orçamentaria anual do exercício 2025 e dá outras providências.” Apresentação. Pauta da Ordem do Dia: Projeto De Lei Nº 127/2025 de autoria do Poder Executivo: “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de saúde, e da outras providências”. Apreciação e votação. Projeto De Lei Nº 128/2025 de autoria do Poder Executivo: “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Ichu-Bahia”. Apreciação e votação. Dando continuidade o Presidente Eugenio Carneiro comunicou que o Projeto de Lei Nº 127/2025 foi retirado da Casa a pedido do Poder Executivo. Em seguida passou a palavra ao Relator da comissão de Legislação, Justiça e Redação Manoel Robson para fazer a leitura do Parecer do projeto de Lei Nº 128/2025, que foi favorável. Em seguida o Projeto foi colocado em discussão e votação pelo plenário, sendo aprovado com 8 votos a favor e 0 votos contra. Dando continuidade à Pauta do Vereador o Presidente convidou o Vereador Vinicius de Araujo para fazer uso da tribuna que saudou a todos presentes e iniciou a sua fala externando a sua felicidade por finalizar o primeiro ano de mandato com realizações e desafios cumpridos. Agradeceu aos colegas e eleitores pela parceria desse ano que se passou. Continuou agradecendo a família pela ajuda no desenvolvimento pessoal e finalizou desejando um feliz Natal e um prospero ano novo a todos. Fez uso da Tribuna o vereador Carlos Cedraz que saudou a todos e iniciou
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Página: 5 parabenizando Nara, Neca, Natal da Barbearia e Audivan Rios pela passagem de seu aniversário. Continuou agradecendo a Deus e a todos os seus apoiadores e disse que foi um ano muito produtivo com vários projetos importantes aprovados e que em 2026 o trabalho será ainda mais intensificado para transformar a vida de cada cidadão Ichuense. Finalizou desejando um feliz Natal para todos os eleitores e colegas vereadores. Fez uso da Tribuna a vereadora Celidalva Soares que saudou a todos presentes nessa Casa. Iniciou a sua fala parabenizando aos garis pela conquista do fortalecimento da Classe em todo o País, ao funcionário público pelas conquistas e parabenizou ao sindicato dos servidores de Ichu por sempre estarem acompanhando os servidores nas lutas com os associados. E desejo que o ano de 2026 seja de grandes e de mais conquistas para todos em todos os âmbitos e todas as classes. E desejou que o Gestor tenha um olhar carinhoso pelas classes que não foram beneficiadas dentro dos seus direitos, como no caso da guarda municipal que ainda não tem uma viatura, assim como o tão esperado rateio para a educação e disse que os profissionais da área merecem esse rateio. Continuou desejando que o ano vindouro seja com mais saúde com dignidade e tenha mais carros para transportar as pessoas que necessitam e que tenham mais especialidades e postos de saúde abertos, disse que acha um absurdo os funcionários ter 15 a 20 dias de recesso para a saúde e ação social e que espera que no próximo ano seja diferente. Finalizou agradecendo aos eleitores e apoiadores por toda ajuda em fiscalizações e pediu para que Deus abençoe a todos os Ichuenses e que em 2026 seja um ano de compromisso com o povo e desejou um Feliz Natal e um Prospero ano novo para todos. Fez uso da tribuna o vereador Edvaldo Apolonio o Edil saudou a todos presentes e iniciou a sua fala chamando atenção dos gestores do executivo e das secretarias para todas as falhas que foram apontadas aqui nessa Casa para que seja corrigido e que os vereadores não vêm detonar gestor para prejudicar o município e sim para que ele pense e tenha a humildade para corrigir e não continuar no erro, pois pode está acertando de um lado e errando de outro e que isso afeta aos cidadãos. Continuou dizendo que espera que o rateio da educação aconteça porque é um direito obrigatório dos funcionários. Finalizou agradecendo a Deus pela força e coragem para exercer a profissão, e desejou a todos um Feliz Natal. Fez uso da Tribuna a vereadora Geovana Marcia que saudou a todos e inicio a sua fala parabenizando o sobrinho Marquinhos pela passagem do seu aniversário, deu continuidade relembrando todos os seus projetos e de colegas que colocaram o município na pauta principal da Administração para desenvolvimento da cidade. A Edil parabenizou ao gestor Gonzaga por todo trabalho realizado em 2025 para crescimento de Ichu, parabenizou a todos os secretários e secretárias por todo empenho e dedicação. Finalizou realizando a leitura da mensagem natalina e desejando feliz natal a todos os ichuenses. Fez uso da tribuna o Vereador Lenon Borges que saudou a todos e iniciou falando dos seus trabalhos realizados durante todo o ano de 2025. Agradeceu ao deputado Alex da Piatã pelo trabalho realizado dentro do município de Ichu em trabalho conjunto com o Prefeito
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Página: 6 Gonzaga. Continuou parabenizando a todos os funcionários públicos pelo trabalho realizado nesse ano que se passou. Finalizou agradecendo a toda população e desejando um feliz Natal. Fez uso da Tribuna o vereador Manoel Robson, saudou a todos e iniciou a sua fala dizendo que espera que seja piada o não pagamento do rateio no final do ano e diz que foi aprovado na Casa e que até hoje não foi pago. Continuou informando que o posto satélite do Licuri está totalmente abandonado e com várias coisas para fazer melhoria. O Edil parabenizou a gestão pelo cascalhamento realizado no município. Finalizou desejando feliz ano novo para todos. Fez uso da tribuna o vereador Tiago Ferreira, que saudou a todos presentes na Casa, iniciou falando parabenizando a todas as escolas pelas formaturas realizadas e mencionou a sua presença em algumas delas e parabenizou a todos os funcionários e professores. O Edil finalizou agradecendo a Deus e a todos os Ichuenses pelo apoio durante todo o ano e desejou feliz natal e prospero ano novo para os munícipes. Fez uso do Tempo de Líder da oposição o vereador Edivaldo Apolonio iniciou solicitando que o Gestor responda o oficio que foi encaminhado ao Executivo no dia 19/11/2025 e que não foi respondido ainda a essa Casa. Fez uso do Tempo de Líder o vereador Lenon Borges, que iniciou desejando a todos os Ichuenses inclusive os que estão longe da cidade um feliz natal e prospero ano novo. Finalizou agradecendo a sua família e amigos pelo apoio a sua jornada legislativa e agradeceu a todos os colegas por todos os trabalhos realizados. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou a Sessão encerrada, cuja ata será assinada por quem é de direito e encaminhada à publicação no Diário Oficial. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ofício Nº 01/2026 Ichu,20 de fevereiro de 2026. Ilmo.(a) Excelentíssimo Prefeito Sr. José Gonzaga Assunto: Solicitação de contratação de profissional de ultrassonografia para o Hospital Sagrado Coração de Jesus. Senhor Prefeito, Considerando a importância da ultrassonografia como exame diagnóstico fundamental para a saúde da população, e considerando que o Hospital Sagrado Coração de Jesus é uma unidade de saúde de referência na cidade de Ichu. Sugiro que Vossa Excelência determine a contratação de um profissional de ultrassonografia para realizar exames diariamente no referido hospital. A presença de um profissional de ultrassonografia no Hospital Sagrado Coração de Jesus trará benefícios significativos para a população, incluindo: Redução do tempo de espera para realização de exames; Melhoria da qualidade do atendimento à saúde; Aumento da capacidade de diagnóstico e tratamento de doenças. Solicito que Vossa Excelência considere esta indicação e tome as medidas necessárias para a contratação do profissional. Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Celidalva Soares de Oliveira Vereadora / PCdOb 75-98166-3056
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