Câmara de Ichu
Texto da edição nº 633
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 27 de fevereiro de 2026 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0633 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ODINÁRIA DO SEGUNDO PÉRIODO DO PRIMEIRO BIÊNIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026. PAUTA DA ORDEM DO DIA : INDICAÇÃO Nº 02/2026 AUTOR: Vinicius Araújo Assunto: Pavimentação em calçamento de ruas do Povoado de Nova Esperança, com ênfase nas vias adjacentes à Escola Manoel Domingos de Araújo, à Quadra Poliesportiva e ao Centro São João de Deus. Apreciação -votaçaõ. INDICAÇÃO Nº 03/2026 AUTOR: Vinicius Araújo Assunto: Indica a Transformação da Quadra Poliesportiva Municipal em Ginásio de Esportes Coberto com Padrões Profissionais. Apreciação- votação INDICAÇÃO Nº 04/2026 AUTOR: Vinicius Araújo Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em calçamento e a extensão do calçadão do Povoado de Barra até a saída para o Folgador. Apreciação- votação. INDICAÇÃO Nº 05/2026 AUTOR: Lennon Francoli C. Borjes Assunto: Torna obrigatória a prioridade da pavimentação de ruas onde residem Pessoas com Deficiência (PcD) no município de Ichu-BA e dá outras providências”. Apreciação- votação.
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Página: 3 REQUERIMENTO Nº 01/2026 AUTOR: Edivaldo Apolonio Assunto:Requer do poder Executivo que seja cumprida Decreto Nº 205/2024 de 24 de janeiro de 2024, Atualiza a Unidade fiscal de referência UFIR, prevista no código de postura do Município de Ichu-Lei 11/2029, para aplicação dos multas respectivas; estabelece o valor da taxa de munutenção e despesas de apreensão; regulamenta a hasta pública de animais apreendidos, na forma que especifica, a da providencias. Apreciação- votação. EXPEDIENTE DO VEREADOR: PLÉNARIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 27 de fevereiro de 2026. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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